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O Piauí e municípios do estado vão receber, juntos, cerca de R$ 274,8 mil em royalties da mineração referentes à arrecadação de agosto da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Os valores fazem parte de uma distribuição de mais de R$ 452 milhões realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a estados e municípios produtores em todo o país.
Do montante destinado ao Piauí, aproximadamente R$ 219,8 mil serão repassados diretamente às prefeituras, enquanto outros R$ 54,9 mil ficarão com o Estado. Os valores aparecem em dois sistemas da ANM devido à transição para a nova Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), em funcionamento desde julho.
Pela nova plataforma, o Estado do Piauí terá direito a R$ 51.743,44, enquanto 26 municípios piauienses receberão, conjuntamente, R$ 206.973,69. Outros R$ 3.221,74 destinados ao Estado e R$ 12.886,98 para Curimatá constam no sistema anterior utilizado pela agência.
A nova plataforma concentra atualmente 99,11% da arrecadação da Cfem. Nacionalmente, somente por esse sistema foram distribuídos R$ 448,3 milhões, dos quais R$ 89,6 milhões foram destinados aos estados e R$ 358,6 milhões a 2.148 municípios.
Nazária terá maior repasse entre municípios do Piauí
Entre as cidades piauienses incluídas na nova plataforma, Nazária aparece com o maior repasse, de R$ 23.154,98. Na sequência, estão municípios como Morro Cabeça no Tempo, com R$ 21.544,60, Lagoa do Piauí, com R$ 17.818,68, e Monsenhor Gil, com R$ 13.577,85.
No outro extremo, Prata do Piauí terá o menor valor, com R$ 12,26. Também aparecem na relação Jaicós, com R$ 43,44; Miguel Alves, com R$ 186,97; Murici dos Portelas, com R$ 299,14; e Campo Maior, com R$ 350,64. Teresina receberá R$ 8.843,64.
Os repasses variam de acordo com a arrecadação da Cfem decorrente da exploração mineral realizada nos territórios. A compensação funciona como um royalty pago pela exploração econômica de recursos minerais e é distribuída mensalmente pela ANM entre União, estados e municípios.