O Piauí deve receber recursos pela adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), é o que garante o secretário de Fazenda, Emílio Júnior. Segundo o gestor, os valores ainda não estão definidos, pois depende da adesão de São Paulo para o cálculo final do montante que o estado receberá.

Assis Fernandes / O DIA

Emílio Júnior disse não ser possível divulgar os valores que o estado receberá, somente após a adesão de São Paulo.

De acordo com o secretário, o Piauí tem direito a esses recursos por não possuir débitos com a União. Até agora, apenas sete estados aderiram ao programa; no Nordeste, somente Ceará, Alagoas e Sergipe confirmaram participação.

O Propag foi criado pelo Governo Federal para permitir que os estados alonguem o pagamento de suas dívidas em até 30 anos. As correções dos débitos são feitas com base na inflação e em uma taxa entre 2% e 4%. O prazo para adesão termina em 31 de dezembro deste ano.

“O objetivo nosso é justamente fazer parte de que os estados que fizeram adesão ao Propag, eles pagarão os juros com a redução que foi concedida na lei, e aqueles estados que não têm dívida com a União, farão juízo ao recebimento do retorno através desse fundo de equalização”, disse Emílio Júnior.

O novo programa substitui uma regra anterior que determinava que os débitos fossem corrigidos por 4% mais inflação ou pela taxa Selic, atualmente em 15%.

O secretário destacou que, sem a adesão de São Paulo, não é possível definir uma previsão exata, mas confirmou o interesse do estado paulista em participar, o que depende de negociações com o Governo Federal e o Congresso Nacional.

“Participei agora de uma reunião do Confaz na sexta-feira (5) e conversando com o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, eles ficaram de fazer a adesão. Após estados maiores como São Paulo e Minas Gerais prepararem essa adesão, a gente vai fazer um cálculo em cima do que será a questão dos valores”, finalizou.