A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 113/2026, de autoria do deputado estadual Gil Carlos (PT). O debate deve reunir representantes da comunidade acadêmica, educadores, estudantes, gestores públicos e instituições culturais para analisar a proposta.
O projeto quer tornar obrigatório o ensino de história, geografia, economia, cultura e literatura piauiense na educação básica das escolas públicas estaduais, de forma interdisciplinar. Para as escolas privadas, a adesão seria facultativa.
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Gil Carlos declarou que a proposta pretende aproximar os alunos da realidade local como forma de valorizar as potencialidades econômicas, turísticas e sociais do estado, além do patrimônio material e imaterial do Piauí.
“Muitas vezes, o currículo escolar tradicional dá mais ênfase à história nacional do que a história local, este projeto visa corrigir essa lacuna específica, aproximando os alunos da sua própria realidade cultural, literária, geográfica e econômica", afirmou o parlamentar em sua justificativa.
O texto prevê que as escolas realizem festivais, feiras culturais e oficinas para integrar a comunidade escolar na valorização da identidade piauiense, com incentivo a festas tradicionais, culinária, folclore e manifestações de artistas locais. Para a formação de professores, a Secretaria de Educação (Seduc) e a de Cultura (Secult) poderão firmar parcerias com universidades, ONGs e associações culturais para capacitação docente e elaboração de material didático específico.
Após a audiência pública, o projeto segue para análise das comissões da Alepi antes de ir a plenário. Se aprovado, dependerá da sanção do governador Rafael Fonteles (PT sancionado para entrar em vigor.