A Prefeitura de Teresina publicou no Diário Oficial do Município nessa quinta-feira (7) um decreto que institui uma nova composição da Comissão de Contratação responsável por conduzir a licitação da obra de drenagem na região do Portal da Alegria e Residencial Torquato Neto, na zona Sul da cidade. A medida visa destravar o processo e dar celeridade à implantação da galeria pluvial, considerada uma das maiores obras de infraestrutura hídrica em curso no município.

A comissão atuará no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), dentro do Processo SEI nº 00070.000610/2025-49, que trata da contratação da empresa que executará a primeira etapa do sistema de manejo de águas pluviais. A obra, que integra também o entorno do Polo Industrial Sul, tem valor estimado em mais de R$ 123 milhões.

O Dia

Nova comissão vai conduzir licitação da galeria do Torquato Neto

Com a reformulação, a nova composição da comissão passa a ter como presidente o servidor efetivo Igor Meneses dos Santos e Silva, que já atuava como Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura. Ao lado dele, foram designados Gabriel Portela Lula Rufino, Josilma dos Santos Barbosa e Sammerson de Almeida Saraiva, todos servidores comissionados com atuação nas etapas técnicas e de apoio do processo.

O decreto também revoga oficialmente a nomeação anterior da comissão, que tinha Nayara Daniela Barros Silva como presidente e Mikaela Oliveira Cabral como membro.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Município, os membros atuarão sem remuneração adicional e permanecerão na função até a finalização do processo licitatório.

Obra destravada

A galeria de drenagem no Torquato Neto é uma demanda histórica da população da zona Sul, frequentemente afetada por alagamentos durante o período chuvoso. Com a nova comissão, a expectativa é de que o certame tenha maior fluidez técnica e legal, garantindo que a contratação da empresa executora ocorra dentro dos prazos estipulados.

A licitação será realizada por meio de concorrência eletrônica, no modelo de disputa aberta e fechada, com edital disponível desde abril. A sessão pública aconteceu no último dia 9 de junho, e o processo segue em andamento com análise das propostas, agora sob responsabilidade da nova equipe.

A formação da comissão também atende ao Decreto Municipal nº 24.750/2023, que estabelece normas para a constituição de comissões de contratação nos moldes da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).