Home
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) liberou 5.589 solicitações de resgate de créditos do programa Nota Piauiense e mais de R$ 550 mil serão devolvidos aos consumidores. O pagamento começou a ser feito ontem (13) e estará disponível aos consumidores em até 48 horas, conforme prazos definidos pelas instituições bancárias. Com a nova liberação, o valor total devolvido aos consumidores piauienses em 2025 passa de R$ 1 milhão.
O Programa Nota Piauiense devolve parte do ICMS pago nas compras para quem informa o CPF na nota fiscal no momento da compra. Mas apenas os consumidores cadastrados na plataforma são elegíveis para o recebimento dos créditos, ou seja, informar o CPF por si só não é suficiente. Vale lembrar que quem deve ao fisco estadual fica impedido de sacar os valores até que regularize sua situação.
Os valores acumulados na Nota Piauiense possuem validade de dois anos, contados a partir da data de disponibilização no sistema. Após este prazo, os créditos expiram e não podem mais ser resgatados.
Atendimento
Para dúvidas ou mais informações, a Sefaz-PI disponibiliza o e-mail: [email protected]. Ao enviar a mensagem, é necessário informar nome completo, CPF e o assunto da solicitação.
Devido ao alto volume de mensagens recebidas para tratar do programa, com uma média superior a 800 e-mails por dia, o tempo de resposta pode ser um pouco maior do que o habitual. No entanto, todas as solicitações serão respondidas o mais rápido possível.
Acesse o programa Nota Piauiense: https://webas.sefaz.pi.gov.br/portalnota/jsp/login/login.jsf
Confira a Lei nº 6661 de 10/06/2015, que regulamenta a Nota Piauiense.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.