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Os consumidores cadastrados no programa Nota Piauiense que possuem créditos disponíveis para resgate devem receber os valores em até 30 dias após a solicitação. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (24), pelo secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, ao Portal O Dia.
Segundo o gestor da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), não há uma data única para conclusão dos pagamentos porque o processo depende dos pedidos feitos pelos próprios participantes do programa.
A declaração ocorre após a Sefaz-PI liberar R$ 12 milhões em créditos para cerca de 200 mil consumidores cadastrados. Desde o anúncio, aumentou a procura por informações sobre quando o dinheiro será depositado nas contas bancárias dos participantes.
De acordo com o secretário, a expectativa de pagamento está diretamente ligada ao volume de solicitações registradas no sistema. Ele destacou que a divulgação da liberação dos créditos provocou um crescimento na quantidade de pedidos.
“Na verdade, a gente fez aquele levantamento de R$ 12 milhões. Está tendo um volume muito grande de pedido. Depois que a gente fez aquelas divulgações, houve uma procura maior”, afirmou Emílio Júnior.
Apesar disso, o secretário reforçou que o procedimento é simples e que o prazo segue o mesmo para todos os participantes que realizarem a solicitação corretamente.
“Agora a devolução depende do pedido. Mas é muito simples. Entra pelo site, cadastra a conta e, em 30 dias, a gente vai estar fazendo esse repasse”, declarou.
A liberação dos R$ 12 milhões reacendeu o interesse dos consumidores pelo programa, que devolve parte do ICMS arrecadado nas compras realizadas com a inclusão do CPF na nota fiscal. Para ter acesso aos valores, o participante precisa estar cadastrado na plataforma da Nota Piauiense e verificar se possui créditos disponíveis.
O pedido de resgate pode ser feito pela internet utilizando a conta Gov.br. Na plataforma, o usuário consegue consultar o saldo acumulado, verificar notas fiscais registradas em seu CPF e acompanhar a situação dos créditos liberados para saque.
Atualmente, a transferência só pode ser solicitada quando o valor disponível atinge pelo menos R$ 25. O depósito é realizado exclusivamente em conta bancária de titularidade do participante cadastrado no programa.
Além da devolução de créditos, as notas fiscais emitidas com CPF também geram bilhetes eletrônicos para participação nos sorteios promovidos pela Nota Piauiense.
Os consumidores devem ficar atentos aos prazos. Conforme já informado pela Sefaz, os créditos liberados possuem validade de dois anos. Caso não sejam resgatados dentro desse período, os valores expiram e deixam de ficar disponíveis para saque.
A consulta dos créditos pode ser feita tanto pelo sistema da Nota Piauiense quanto pelo aplicativo Gov.pi Cidadão, onde também é possível acompanhar o extrato das notas fiscais e os dados cadastrais vinculados ao CPF.