Em meio ao recente debate sobre o trabalho realizado pela mulher, que muitas vezes é invisibilizado dentro da sociedade, tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei 322/23, que visa instituir a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher. 

O assunto ganhou destaque devido ao Enem 2023, que trouxe como tema da redação os “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. Embora o exame tenha focado no serviço de cuidado, que inclui as tarefas domésticas e responsabilidade com filhos e pessoas idosas, essa escolha suscita importantes reflexões sobre a desigualdade de gênero e o papel da mulher na sociedade.

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No Piauí, deputado propõe Política de Valorização do Trabalho da Mulher

Sobre essa temática, a socióloga Rossana Marinho ressalta a necessidade de discutirmos a equidade de gênero e reavaliarmos as estruturas que perpetuam essa desigualdade. “O gênero está presente em todas as atividades da vida social, e em uma sociedade em que há uma desigualdade de gênero, essas atribuições estão colocadas de maneira desigual. As próprias atividades, a depender de qual gênero vai ser responsável, também vão se colocando de uma maneira hierarquizada”, destaca Rossana Marinho. 

O PL, proposto pelo deputado Rubens Vieira (PT), visa criar um ambiente de trabalho mais justo e igualitário, onde as mulheres possam prosperar profissionalmente sem discriminação de gênero. Isso inclui a promoção da equidade salarial, garantindo que mulheres recebam remuneração igual por trabalho igual, bem como o acesso à formação, qualificação e programas de treinamento.

A política também visa a proteção à maternidade, garantindo o respeito ao direito à licença-maternidade e permitindo que as mulheres conciliem suas responsabilidades familiares com o trabalho. Além disso, busca valorizar a economia do cuidado, protegendo os direitos econômicos e trabalhistas das mulheres que se dedicam ao cuidado de crianças, idosos, doentes ou pessoas com deficiência.

Segundo Rossana Marinho, muitas mulheres abandonam suas carreiras devido a barreiras que impedem seu progresso, e essa decisão nem sempre é voluntária. “Observamos mulheres desistindo ao longo de suas vidas de oportunidades, seja de estudo ou progresso na carreira, devido às barreiras que dificultam o acesso delas a essas oportunidades. Mesmo quando conseguem acesso, muitas vezes encontram resistências devido ao gênero",  destaca a socióloga. 

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Mães enfrentam maior dificuldade no mercado de trabalho

O projeto também promove a liderança feminina, incentivando o acesso à informação sobre o mercado de trabalho, políticas públicas de trabalho, emprego e renda.  “Entre os objetivos do projeto, estão a promoção da igualdade de oportunidade e acesso das mulheres ao mercado formal de trabalho e o reforço da autonomia econômica das mulheres como uma das alternativas de rompimento do ciclo de violência, vislumbrando um cenário de ampliação de autonomia das mulheres, entre outros objetivos”, explicou Rubens Vieira.

Para implementar esses objetivos, o projeto prevê medidas de atuação que garantam o cumprimento de todas as diretrizes. Após a apresentação em sessão plenária, o PL seguirá para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.