O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, reuniu-se com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) para discutir o andamento do novo processo licitatório para o estudo de viabilidade técnica da Adutora do Sertão do Piauí. O encontro marcou mais uma etapa das negociações que buscam viabilizar o lançamento do edital previsto para o início de novembro deste ano.

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MPF, Funasa e Sedec se reúnem para tratar sobre a Adutora do Sertão do Piauí.

Durante a reunião, o representante da Funasa informou que o órgão aguarda a formalização do protocolo da proposta pela Sedec, com o novo valor da licitação, de acordo com o montante repassado pelo Governo do Estado. Após essa etapa, será possível proceder com o termo aditivo e integrar o novo plano de trabalho ao projeto.

O engenheiro da Funasa, Hélio Ricardo de Holanda Barroso, destacou que, embora a equipe técnica ainda dependa da formalização do aditivo, uma avaliação prévia extraoficial já foi feita fora da plataforma Transferegov, identificando algumas inconsistências no projeto. Os apontamentos foram encaminhados à Sedec, que já realizou duas reuniões com a Funasa para discutir as correções. A expectativa é de que o documento final, já com o valor atualizado e os ajustes técnicos, seja aprovado pelo órgão federal.

O encontro faz parte de um esforço contínuo iniciado em 2015, quando o MPF e o Ministério Público do Estado do Piauí ajuizaram uma ação civil pública para garantir os recursos necessários à construção da adutora. A iniciativa busca assegurar o abastecimento de água em 51 municípios do semiárido piauiense, que convivem historicamente com a escassez hídrica.

A urgência do projeto se justifica pela situação crítica dos municípios localizados sobre o cristalino, região onde não há água subterrânea. Hoje, grande parte da população ainda depende da Operação Carro-Pipa, uma medida emergencial que ameniza, mas não resolve de forma definitiva o problema da estiagem. A Adutora do Sertão é vista como a solução estrutural e duradoura para o acesso à água no interior do Piauí.