O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, publicou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida para o subsídio de novas unidades habitacionais em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Conforme as informações, mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil novas residências. Confira a relação de cidades beneficiadas no final da matéria.
No Piauí, deverão ser construídas 2.160 novas unidades habitacionais em pelo menos 104 municípios piauienses. Segundo as regras estabelecidas pela Portaria, a seleção vai permitir a contratação de 30 mil casas pelo país. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.
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Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento.
Os municípios com propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação (termos de compromisso na Caixa Econômica Federal).
O secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, destacou que vários requisitos técnicos foram avaliados para a seleção das cidades quanto à contemplação das novas residências do Minha Casa, Minha Vida.
“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, finalizou.
Confira a relação de cidades beneficiadas
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