Apesar das filas quilométricas registradas no início do mês, especialmente no dia 6 de maio, prazo final para regularizar a situação eleitoral, mais de 54 mil piauienses não poderão votar nas eleições deste ano. A informação foi a O Dia TV confirmada por Hugo Leonardo Leite, chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais do Piauí, ao explicar que a maioria dos eleitores com títulos cancelados não procurou a Justiça Eleitoral dentro do período de regularização.
Segundo ele, o cancelamento ocorreu com os eleitores que deixaram de votar e também não justificaram a ausência nas últimas duas eleições, sendo os dois turnos de 2022 e o pleito de 2024. Ao todo, 60 mil títulos foram cancelados no estado, mas apenas 6 mil pessoas buscaram atendimento para regularizar a situação. “Tinham sido cancelados 60 mil títulos no ano passado. Desses 60 mil, só 6 mil procuraram a Justiça Eleitoral. Então, temos 54 mil pessoas que não procuraram regularizar a situação”, destacou.
Com isso, os eleitores que permaneceram irregulares não poderão participar das eleições deste ano. Hugo Leonardo explicou ainda que o cadastro eleitoral permanece fechado até após o pleito, impossibilitando qualquer regularização antes da reabertura oficial, marcada para 3 de novembro.
Ele destacou que, mesmo em caso de segundo turno, essas pessoas continuarão impedidas de votar, já que o sistema da Justiça Eleitoral só volta a funcionar normalmente após o encerramento completo das eleições.
Além da impossibilidade de votar, o título cancelado também gera restrições para serviços que exigem quitação eleitoral, como posse em concurso público, emissão de passaporte e matrícula em instituições públicas. No entanto, o chefe da seção explicou que há uma alternativa temporária para quem precisar comprovar a situação junto a órgãos públicos.
“A pessoa não pode regularizar o título agora para esta eleição. Mas, a partir de novembro, poderá procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação. Nesse período, se precisar da quitação eleitoral para assumir concurso público, por exemplo, ela pode procurar o cartório, que fornece uma certidão circunstanciada explicando que o eleitor procurou a Justiça Eleitoral, mas não pôde regularizar porque o cadastro está fechado. Com essa certidão, ela consegue exercer atividades que exigem a quitação eleitoral”, disse.
As longas filas registradas no último dia do prazo também chamaram atenção em diversos municípios, principalmente em Teresina. De acordo com Hugo Leonardo, a demanda superou a capacidade de atendimento da Justiça Eleitoral, mesmo com o planejamento realizado antecipadamente. “Por mais que a gente tenha se preparado, a demanda superou nossa capacidade de atendimento. Em todo o Piauí, foram distribuídas mais de 5 mil senhas para atendimento entre os dias 7 e 21. Em Teresina, foram 2.400 senhas. Para você ter uma ideia, somente nos dias 7 e 8 nós atendemos cerca de 200 eleitores, e hoje já foram mais de 100 atendimentos”, pontuou.
Ele ressaltou, no entanto, que não houve prorrogação oficial do prazo. As senhas distribuídas foram destinadas exclusivamente às pessoas que estiveram nos cartórios eleitorais no dia 6 de maio, mas não conseguiram concluir o atendimento. Estas pessoas receberam senhas individuais e intransferíveis para receberem atendimento entre os dias 7 e 21. "São exclusivamente essas 5.300 pessoas que serão atendidas nesse período. Aqui na capital, já atendemos mais de 300 eleitores desde quinta-feira”.
Ainda segundo Hugo Leonardo, muitos eleitores só descobrem o cancelamento do título quando precisam acessar algum serviço oficial. “Muitas pessoas só percebem que o título está cancelado quando precisam de algum documento, como uma certidão de quitação eleitoral para tirar passaporte ou assumir cargo público. Aí descobrem que o título está cancelado e procuram a Justiça Eleitoral”, disse.
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Voluntariado de mesários
Durante a entrevista, Hugo Leonardo Leite também falou sobre o trabalho dos mesários nas eleições e destacou que, embora a função seja obrigatória, a Justiça Eleitoral vem incentivando o voluntariado nos últimos anos.
Segundo ele, os interessados podem se cadastrar diretamente no portal do TRE Piauí, na área “Mesário Voluntário”, preenchendo um formulário com dados pessoais e número do título de eleitor. A convocação oficial dos selecionados ocorre entre julho e agosto, por meio dos cartórios eleitorais.
“A Justiça Eleitoral tem, nos últimos 20 anos, incentivado o voluntariado e, por conta disso, a gente disponibiliza no próprio site do TRE Piauí, a aba “Mesário Voluntário”, um formulário onde a pessoa coloca o número do título dela e preenche as outras informações que são solicitadas. E aí ela se voluntaria".
Hugo Leonardo destacou ainda a dimensão da estrutura necessária para realização das eleições no estado. Atualmente, o Piauí conta com cerca de 40 mil mesários atuando durante o processo eleitoral.
Ele explicou que esses trabalhadores temporários recebem benefícios como folgas no trabalho, possibilidade de utilizar a atuação como atividade extracurricular em instituições conveniadas e até isenção em taxas de concursos públicos estaduais e municipais.
“São 40 mil pessoas que, momentaneamente, são servidores da Justiça Eleitoral e que têm uma série de incentivos para atuarem assim. Ele ganha, a cada dia que fica à disposição da Justiça Eleitoral, dois dias de folga no trabalho. As faculdades que são conveniadas com o TRE Piauí, os alunos que atuem como mesário podem utilizar esse trabalho como atividade extracurricular para conclusão de cursos.
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