A Justiça decretou a prisão preventiva de Artur Nascimento Lima, vulgo Gugu, de 36 anos, em audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (07). Ele foi preso após matar uma cachorra a facadas na noite de sexta-feira (05), no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Luís Correia, litoral do Piauí.

Conforme informações, os policiais do 24º Batalhão de Atalaia realizavam rondas quando foram abordados pelo tutor da cadela que relatou os fatos a polícia. Os militares prontamente localizaram o suspeito e o conduziram para a Central de Flagrantes de Parnaíba.

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Justiça decreta prisão de homem que matou cadela a facadas em Luís Correia

O dono da cadela disse em depoimento que teve um desentendimento com o acusado no passado, mas que já haviam resolvido suas divergências. No momento do incidente, ambos estavam em companhia de alguns conhecidos, comendo, bebendo e oferecendo os restos de comida para a cachorra. Ele enfatizou que a cadela era dócil e, ao se aproximar de um pedaço de peixe jogado no chão, Artur pegou a faca usada para cortar o peixe e atacou a cadela, que fugiu sangrando e morreu em seguida.

Na audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (07), a Justiça decretou a prisão preventiva de Artur Nascimento Lima. A decisão foi tomada com base na gravidade do crime, no histórico de violência do acusado e no risco de fuga.

“Consideramos a gravidade concreta da conduta, manifestada pela crueldade excessiva na vitimação de um animal inofensivo e franzino, com golpe de faca de considerável tamanho, sem motivo aparente. O que se nota é um contexto de extrema desproporcionalidade, com a canalização dos sentimentos de ódio e raiva em ato de violência aguda. Nacionalmente, casos de maus-tratos a animais têm gerado enorme comoção, o que demonstra que a sociedade não tolera mais comportamentos desse tipo”, frisa o promotor de Justiça Hérson Galvão.

“Por tais razões, inclusive, é que foi elaborada a Lei Sansão, e que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm agido com maior rigor nessas situações”, finaliza o promotor de Justiça.

Artur estava em liberdade provisória por um homicídio cometido em 2008. Após a audiência, ele foi encaminhado para a Penitenciária Mista de Parnaíba, onde se encontra recluso.

Outro caso semelhante aconteceu em Miguel Alves

Em Miguel Alves, outro homem foi preso suspeito de estuprar e matar uma cadela. De acordo com populares, o crime teria ocorrido próximo da residência do suspeito. Moradores da vizinhança afirmam ter visto o suspeito cometendo o ato e chamaram a polícia.

Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito é usuário de drogas. Após cometer o crime, o indivíduo teria levado o animal morto enrolado em uma cama de pneu de bicicleta, sendo deixado em uma área de matagal. Tanto o suspeito, quanto as testemunhas e a tutora do animal - que mora na zona rural próximo a vítima - foram para a Delegacia para prestarem depoimento.

Maus-tratos a animais é crime

Quem maltratar cães e gatos pode responder criminalmente. Esse tipo de crime pode ter punição de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) apontam que, entre 2022 e 2023, foram registrados 819 casos de maus-tratos no Piauí. A maior parte deles, 84,74% foram crimes cometidos em Teresina.

Além de Teresina, Parnaíba (15 casos), União (13 casos), Floriano (9 casos) e Valença (9 casos) fecham a lista das cinco cidades com mais ocorrências registradas deste tipo de crime. O número de registros aumentou após a lei Nº 14.064/2020, que aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos.

Como denunciar?

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (SEMARH), disponibiliza o Disque Denúncia através do número (86) 98112-9958, que também atende por meio do WhatsApp. A população pode denunciar qualquer tipo de violência contra animais, com a garantia de anonimato.

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