O governador Rafael Fonteles comentou, nesta sexta-feira (14), sobre as manifestações recentes de órgãos públicos em defesa do aumento de repasses previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A fala ocorreu durante a inauguração do novo prédio do Instituto de DNA Forense, no bairro Saci, zona Sul de Teresina.

Assis Fernandes / O DIA

Governador defende equilíbrio na divisão do orçamento de 2026 e descarta risco para investimentos no Piauí

As declarações do governador fazem referência à audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde representantes dos Poderes e de órgãos autônomos argumentaram a favor da ampliação dos seus respectivos orçamentos e reforçaram a necessidade de autonomia financeira para assegurar o funcionamento das instituições. O debate contou com a presença dos secretários estaduais de Fazenda e Planejamento, Emílio Júnior e Washington Bonfim. Para 2026, o Governo do Estado estima um orçamento de R$ 34,6 bilhões.

O governador afirmou compreender a demanda por mais recursos, mas destacou que o papel do Executivo e da Assembleia é garantir uma divisão justa do orçamento, respeitando as prioridades da população.

“Todos os poderes e todas as secretarias do Executivo querem aumentar o orçamento, porque todo mundo quer trabalhar mais e melhor. Qual o papel do governo e sobretudo dos parlamentares? Dividir a receita disponível entre os poderes e entre as secretarias do Estado”, disse.

Ele citou áreas consideradas essenciais pela população, como segurança pública e saúde, que devem ter reforço orçamentário em 2026.

“Por exemplo, todo mundo do Piauí quer mais investimento em segurança pública. Então, nós queremos aumentar o orçamento da segurança pública. Todo mundo no Piauí quer aumentar a saúde pública, o recurso para a saúde. Então, nós queremos aumentar o orçamento da saúde pública. Do mesmo jeito que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria querem aumentar o seu orçamento para poder prestar um melhor serviço à sociedade”, relatou.

Fonteles reforçou que a elaboração do orçamento deve refletir as prioridades do povo e que o debate seguirá de forma transparente até sua votação.

“O trabalho da peça orçamentária, portanto, é dividir esse bolo de maneira equilibrada e priorizando aquilo que é prioridade do povo, dado que a Assembleia é a Casa do Povo. Então, mais uma vez, nós vamos para esse debate. É um debate democrático, feito lá na Casa do Povo e vai ser votado, provavelmente, em dezembro, uma peça orçamentária bastante equilibrada”, explicou.

Investimentos estão garantidos, diz governador

Questionado sobre se a busca pelo equilíbrio financeiro pode comprometer os investimentos, o governador negou que o Estado corra esse risco. Ele explicou que eventuais ajustes fiscais costumam afetar diretamente os investimentos, mas ressaltou que o Piauí está em posição privilegiada por não possuir dívidas com a União.

“Sempre os investimentos, quando você tem uma necessidade de ajuste fiscal, são os investimentos que são sacrificados. Nós felizmente temos as oportunidades de termos as operações de crédito que garantem que os investimentos não sofram dificuldades em momento de dificuldade do Tesouro. Então os investimentos estão garantidos, dado que o Piauí por não ter dívida com a União pode lançar mão das operações de crédito”, argumentou.

Com a apresentação do PLOA 2026 em andamento, o governo deve intensificar o diálogo com os Poderes e com a Alepi para consolidar a versão final da peça orçamentária que será votada até o fim do ano.