O Ministério Público Federal (MPF) apresentou 20 ações penais contra integrantes de organizações criminosas acusadas de fraudar benefícios previdenciários e causar prejuízos de mais de R$ 216 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre os anos de 2018 e 2021, no Piauí. Os grupos foram identificados a partir da Operação Bússola, que revelou um esquema sofisticado envolvendo servidores da autarquia, advogados e intermediários especializados em obter aposentadorias fraudulentas, sobretudo de natureza rural.

Segundo o MPF, mais de 2.150 benefícios foram concedidos de forma ilegal nesse período. A estimativa, no entanto, é de que o rombo aos cofres públicos seja ainda maior, já que pelo menos 12 inquéritos seguem em andamento na Polícia Federal (PF). Além da Bússola, outras duas operações foram deflagradas em desdobramentos: a Scarface, em novembro de 2024, e a Esteio, no último dia 27 de agosto.

As investigações tiveram início em novembro de 2019, quando duas pessoas foram presas em flagrante dentro de uma agência bancária de Teresina ao tentar sacar valores de benefícios fraudulentos com documentos falsos. A partir da análise de materiais apreendidos, o núcleo de inteligência do Ministério da Previdência identificou irregularidades em dezenas de processos.

Arquivo / O DIA

Ministério Público Federal MPF

A partir de apurações de uma força tarefa previdenciária montada para investigar os casos, foram constatados indícios de fraude na concessão de dezenas de processos de aposentadoria por idade rural, os quais haviam sido protocolados por um mesmo advogado, entre outubro de 2018 e outubro de 2019. Os pedidos eram direcionados pelo então gerente regional executivo do INSS em Teresina a servidores da autarquia cooptados pela organização para concessão dos benefícios. O esquema consistia em retirar requerimentos da fila nacional de análise do INSS, garantindo aprovação imediata por servidores cooptados.

A Operação Bússola foi deflagrada em novembro de 2021 e resultou no cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva, 23 temporárias e 57 de busca e apreensão. O esquema, conforme apuração, captava pessoas sem vínculo rural ou até mesmo identidades fictícias, criadas para simular o preenchimento dos requisitos legais. Documentos falsos eram usados para instruir os pedidos, que recebiam aval de servidores coniventes.

Em novembro de 2024, a Operação Scarface ampliou o cerco, identificando 176 benefícios fraudulentos que causaram um prejuízo adicional de R$ 73 milhões. Já a Operação Esteio, deflagrada em agosto deste ano, apontou outro grupo criminoso, formado por servidor do INSS, advogados, falsários e agentes financeiros, responsável por fraudar 93 benefícios, gerando perdas de cerca de R$ 6 milhões.

A Justiça Federal determinou o afastamento de servidores envolvidos, enquanto as ações penais seguem em andamento. Para o MPF, o caso expõe não apenas o tamanho da rede criminosa, mas também a necessidade de maior rigor e controle na concessão de aposentadorias e benefícios previdenciários no país.

Rebeca Negreiros, especial para o Portal O Dia, com edição de Isabela Lopes.