Estabelecimentos comerciais do Piauí poderão ter de destinar no mínimo 5% das áreas de exposição à venda de produtos regionais. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e estabelece a Política Estadual de Incentivo ao Consumo, Divulgação e Comércio de Produtos Regionais.

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Empreendimentos comerciais poderão ter que reservar 5% de espaço para venda de produtos regionais.

O texto, apresentado pelo deputado Francisco Limma (PT), propõe que supermercados, atacadistas, shoppings, redes varejistas e lojas de conveniência destinem esses espaços sempre que houver demanda disponível. A política também garante capacitação técnica e gerencial voltada para produtores regionais.

Segundo o parlamentar, a medida pode estimular a comercialização de produtos regionais, garantindo maior acesso de micro e pequenas empresas às iniciativas produtivas do estado, além de valorizar a identidade cultural e a biodiversidade piauiense.

Assis Fernandes / O DIA

Francisco Limma (PT), é o autor da proposta.

“A implementação de uma política estadual estruturada para incentivar o comércio de produtos regionais, incluindo alimentos, bebidas, artesanato e outros produtos tradicionais é uma forma de fortalecer cadeias produtivas locais, conectando o produtor ao consumidor final de forma mais direta”, destaca Limma.

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Proposta na Alepi cria política de incentivo ao consumo regional e selo "Made in Piauí".

A proposta também cria o selo de certificação "Made in Piauí", voltado a valorizar e promover produtos fabricados no estado que atendam critérios de origem, qualidade e identidade cultural regional.

A matéria foi lida nesta quarta-feira (6) no pequeno expediente e encaminhada às comissões técnicas. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser votado em plenário e sancionado pelo governador.