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As vítimas de feminicídio em Teresina são, em sua grande maioria, mulheres pretas ou pardas, que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social. Quem traçou este perfil foi o Núcleo de Feminicídios, que atua junto ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), em Teresina. Sob coordenação da delegada Nathalia Figueiredo, a delegacia atende os casos de assassinatos de mulheres, sejam eles feminicídios ou não.
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Em entrevista concedida à FM O Dia, a delegada Nathalia destacou um dado que chama a atenção nos casos de feminicídio em Teresina: em todos os registros de 2024, as vítimas eram mulheres pretas ou pardas e periféricas, ou seja, que viviam em uma situação de vulnerabilidade econômica e social. O padrão foi percebido durante análise dos casos registrados em Teresina e em alguns casos ocorridos no interior.
Segundo Nathalia Figueiredo, em pouquíssimos registros, a vítima do feminicídio era branca e tinha alguma condição mais abastada. Muito embora este seja um crime considerado democrático – que não faz distinção de classe social nem de etnia – é nas camadas mais vulneráveis socialmente que ele aparenta estar mais presente.
Eu costumo dizer que a violência doméstica familiar não escolhe etnia, cor, classe social. Em termos coloquiais, ela é democrática: qualquer mulher pode ser atingida. Quando a gente analisa os números, a conclusão a que chegamos é que a morte é negra. Quando analisamos os casos de feminicídio em Teresina, e há uma perspectiva do interior, a maior parte eram mulheres pretas ou pardas, de classe social menos abastadas. No ano passado, odos os casos de feminicídio tentados e consumados, a mulher era preta ou parda.
E o perfil da vítima acaba, de certa forma, contribuindo para a repetição do ciclo de violência. A coordenadora do Núcleo de Feminicídios explica que, quanto mais vulnerável socialmente for a mulher, mais dependente economicamente ela se torna de seus companheiros/agressores, o que as coloca em uma situação de submissão que muitas vezes sequer é percebida. E é nessa submissão que, em boa parte dos casos, a violência começa a se perpetuar.
Nathalia Figueiredo chama a atenção para os sinais dos relacionamentos abusivos que culminam em violência e podem levar ao estágio final, que é o do feminicídio.
“São relacionamentos que começam com a questão do controle excessivo. A característica da violência doméstica é a progressividade. O relacionamento em que há muito controle, o ciúme que vai progredindo para violência física, empurrões. E a mulher tem que se atentar a isso, porque o abusador vai até onde a vítima permite. Em momento algum estou culpabilizando a vítima, mas a dependência emocional faz isso. Então, ao invés de olharmos esta mulher com julgamento, temos que olhar com empatia e ver o motivo pelo qual ela permanece, e a fortalecer pra que ela saia desse contexto”, explica.
Como reduzir os casos de feminicídio?
Para a delegada Nathalia Figueiredo, o crime de feminicídio tem uas particularidades em relação aos demais tipos de crimes onde a instalação de um posto de policiamento pode ajudar a reduzir. Isso, porque no feminicídio, enquanto estágio final da escalada da violência doméstica, há imprevisibilidade. São situações que se desenvolvem dentro de casa e que demandam do estado e da sociedade um olhar mais atento e delicado.
É um trabalho conjunto. É você entender que é todos nós fazemos parte da sociedade, temos a nossa responsabilidade. Lógico que o poder público tem responsabilidade ainda maior, porque o aparato do Estado é importante a partir do momento em que ele cria cursos de profissionalização, casas de passagem ou casas-abrigo voltadas para estas mulheres que no primeiro momento não têm para onde irem. É um trabalho que tem que ser feito de forma coordenada e integrada para a gente reduzir.
Hoje, o feminicídio não é mais uma qualificadora do homicídio, mas um crime autônomo cuja pena máxima foi recentemente aumentada e pode chegar a 40 anos de prisão. A delegada chama a atenção para isso: nem toda morte de mulheres é classificada como feminicídio, mas todo feminicídio tem suas raízes na violência contra a mulher, que começa com pequenos atos e culmina no atentado à vida.
Ainda há subnotificação, seja por falta de conhecimento por parte das vítimas, seja por vergonha. Contribui para isso o fato de que os autores de crimes de feminicídio mascararem a realidade. Nathalia Figueiredo explica. “Uma situação que foi feminicídio, ele coloca como se fosse uma morte acidental ou natural. Isso enfatiza o trabalho do olhar dos peritos e da rede de atendimento: eles olham com atenção o corpo desta mulher, estão cada vez mais alertas para ver o que há por trás de uma situação aparentemente acidental ou natural”, diz.
Como denunciar
São vários os canais de denúncia de violência contra a mulher no Piauí: 180, Dique 100, Polícia Militar no 190, Aplicativo Salve Maria e o Ei, Mermã, Não se Cale, protocolo de combate à violência contra a mulher pelo Whatsapp 0800 000 1673.
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