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A adoção é, para muitas crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, a esperança de encontrar um lar definitivo. No Piauí, a atual realidade mostra que o caminho para que um jovem encontre uma família é repleto de obstáculos. Dados levantados em maio deste ano revelavam que 200 meninos e meninas se encontram em situação de acolhimento em abrigos no estado, sendo a maioria concentrada em Teresina. Do total, apenas 36 estavam aptos para adoção.
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De acordo com a juíza Maria Luiza Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, os números atuais são diferentes. Hoje, 138 crianças e adolescentes vivem em instituições de acolhimento, sendo 25 disponíveis para serem adotadas, das quais sete são atípicas ou possuem algum tipo de deficiência. A capital piauiense concentra 13 das 15 unidades de acolhimento do Piauí, sendo os outros dois em Parnaíba e Piripiri.
As crianças e adolescentes abrigadas em instituições passam por processos judiciais de destituição do poder familiar, que definem se poderão ser reinseridas na família de origem ou encaminhadas para adoção. “Trimestralmente, a Justiça precisa reavaliar a situação de cada criança. É um esforço grande, feito em mutirões, para dar andamento aos processos. Mas, enquanto isso, muitas delas vão crescendo nos abrigos e perdendo espaço no perfil mais buscado pelos pretendentes, de bebês saudáveis, de até três anos, geralmente brancos e sem deficiência”, explica a magistrada.
A discrepância entre o desejo das famílias e a realidade das crianças disponíveis é o grande entrave. “Hoje, nós temos sete crianças atípicas ou com deficiência entre as que já estão liberadas para adoção. São meninos e meninas com autismo, deficiência intelectual ou limitações físicas, mas que permanecem nos abrigos porque não encontram pretendentes dispostos a recebê-los”, lamenta a juíza.
Os números nacionais reforçam esse cenário. Embora existam mais de 36 mil pretendentes cadastrados no Brasil, apenas cerca de 3% aceitam crianças atípicas ou deficiência. Já o percentual de meninos e meninas com algum tipo de limitação é muito maior – 14% das que estão aptas para adoção possuem deficiência intelectual, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção.
Para as crianças que chegam à maioridade sem encontrar uma família, o futuro é incerto. Em alguns casos, jovens são encaminhados a programas de capacitação para o mercado de trabalho, mas há situações em que eles permanecem em instituições por tempo indeterminado, principalmente quando se trata de pessoas com deficiência. “Já tivemos casos de acolhidos que chegaram à vida adulta e continuam em casas de apoio, alguns até com 50 anos. Não podemos simplesmente coloca-los na rua, mas depende da instituição”, destaca a juíza Maria Luiza Moura.
O papel do CRIA e as famílias acolhedoras
Se a adoção definitiva encontra barreiras, uma alternativa que vem ganhando espaço no Piauí é o acolhimento familiar. Na modalidade, mediada por instituições como o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA), a criança passa a viver temporariamente em uma residência, até que sua situação seja definida pela Justiça.
O CRIA, que é referência nesse trabalho desde 2009, assegura que nenhuma criança deve crescer sozinha. A assistente social Luara Dias explica que, atualmente, 21 crianças e adolescentes vivem em famílias acolhedoras vinculadas à instituição, enquanto outras 25 famílias de origem recebem acompanhamento para evitar que os filhos precisem ser afastados, totalizando cerca de 60 jovens.
“O acolhimento familiar é um respiro. Diferente da institucionalização, que pode ser fria e distante, a criança em uma casa recebe atenção individualizada. Nós temos casos de adolescentes e também de crianças com deficiência que encontram nesse formato um cuidado mais próximo e afetuoso”, explica Luara. Hoje, o CRIA é formado por oito funcionários, entre assistente social, psicólogos, contadora e auxiliares, e mantém contato direto e próximo com conselheiros tutelares.
Cada família acolhedora recebe uma bolsa no valor de R$ 1000, mensalmente, custeada por projetos em parceria com o Estado, para auxiliar nas despesas. Ainda assim, a motivação principal para as famílias não é financeira. “A boa vontade é essencial. A família sabe que aquele vínculo é essencial. A família sabe que aquele vínculo é provisório, mas também entende que pode ser uma referência afetiva para a vida inteira da criança. No geral, a gente procura mais famílias para as crianças, do que crianças para as famílias”, acrescenta a assistente social.
O Centro também conta com um projeto de regionalização, implantado recentemente e custeado pelo Governo, que proporciona o acompanhamento de crianças e adolescentes em 31 municípios do território Entre Rios. Mesmo com o auxílio recebido por programas do Estado, o CRIA é mantido majoritariamente por doações mensais e projetos de arrecadação de dinheiro realizado ao longo do ano. Um desses projetos é o bazar de roupas, calçados e itens em geral, que já funciona na sede do Centro há cerca de 11 anos.
A longa espera por um lar
Apesar de o número de pretendentes superar o de crianças disponíveis (em grande quantidade), o que prevalece é a incompatibilidade de perfis. Crianças maiores, adolescentes, grupos de irmãos e aquelas atípicas ou com algum tipo de deficiência continuam sendo as mais invisíveis no processo de adoção.
Enquanto isso, abrigos e instituições como o CRIA se desdobram para garantir proteção e acolhimento, mas reconhecem que nada substitui o pertencimento a uma família. “Essas crianças não são menos capazes de amar ou de receber amor. Precisamos sensibilizar a sociedade para enxergar além do perfil idealizado e dar uma chance a quem mais precisa”, ressalta a juíza Maria Luiza.
A magistrada reforça a importância da cooperação entre o sistema judicial e a rede de apoio, como abrigos. “A gente trabalha em harmonia e sintonia com as instituições, que nós chamamos de rede de proteção. Nós tentamos unir forças para acudir uns aos outros. É um trabalho bem difícil”, conclui a juíza.
A cada trimestre, novos processos são avaliados. A cada ano, algumas crianças são reinseridas em suas famílias de origem. Mas, para outras, o tempo corre sem que o sonho da adoção se concretize. E, enquanto isso, a espera se transforma em infância interrompida.
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