Atualmente, quase 300 mil pessoas convivem com algum tipo de deficiência em todo o Piauí, o que representa 9,3% da população brasileira, de acordo com dados do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total, mais de 167 mil têm deficiência visual permanente, cerca de 50 mil apresentam dificuldades para escutar, 106 mil enfrentam limitações para se locomover, 54 mil convivem com problemas motores e mais 54 mil possuem restrições nas funções mentais.

Na Semana Nacional das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada de 21 a 28 de agosto, o assunto se faz ainda mais relevante. Os números revelam um cenário que exige mais efetividade nas políticas públicas voltadas para inclusão social e acessibilidade. Porém, especialistas alertam para as graves falhas enfrentadas por essas pessoas dentro da rede de saúde, além dos desafios do dia a dia.

A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP), afirma que a falta de preparo, protocolos específicos e práticas inclusivas aumenta a vulnerabilidade das pessoas com deficiência em ambientes como hospitais e unidades de saúde, por exemplo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um em cada dez pacientes atendidos pela rede de saúde acabam sofrendo danos e mais de três milhões dessas pessoas morrem todo ano, uma realidade que pode ser evitada com medidas simples.

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Pessoa com deficiência visual.

Os cuidados corretos com a higienização das mãos e o uso adequado de equipamentos e medicamentos são providências básicas que podem e devem ser tomadas em todos os ambientes de saúde. Para pessoas com deficiências, os riscos são ainda maiores, devido à comunicação ineficaz do sistema, barreiras de acessibilidade física e preconceito estrutural.

De acordo com Luciana Musse, membro da SOBRASP, a vulnerabilidade entre esses pacientes é acentuada, refletindo as taxas mais altas de incidentes de segurança e tratamento discriminatório “É fundamental implementar políticas específicas já existentes, que tenham como foco as pessoas com deficiência. São necessárias intervenções que abordem a acessibilidade e a capacitação dos profissionais de saúde para promover um atendimento de qualidade e seguro”, reforça.

Direitos garantidos, mas ainda negligenciados

A legislação brasileira, como a Constituição Federal, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, reconhece a autonomia desse público. Entre os direitos garantidos estão o acesso à informação clara e acessível, presença de acompanhante e privacidade durante internações e atendimentos e proteção contra tratamentos degradantes ou cruéis.

Entretanto, apesar das garantias ativamente direcionadas para essas pessoas, aqueles que possuem deficiência intelectual e múltipla enfrentam, entre os vários desafios diários, atrasos em exames e atendimentos, o que pode agravar problemas de saúde. Seus direitos sexuais e reprodutivos também são desrespeitados frequentemente (sobretudo no caso de mulheres, pessoas trans e jovens).

A Sociedade Brasileira defende que políticas públicas voltadas à saúde das pessoas com deficiência precisam de avanços consideráveis, para além da legislação. Entre as várias melhorias necessárias estão a capacitação contínua de profissionais, protocolos em linguagem simples e acessível, e investimentos em infraestrutura hospitalar inclusiva.

Rebeca Negreiros, especial para o Portal O Dia, com edição de Isabela Lopes.