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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que leva os réus Francisco de Assis Pereira da Costa e Maria dos Aflitos da Silva a julgamento pelo Tribunal do Júri. O casal é acusado de realizar uma série de mortes e tentativas de homicídio por envenenamento em Parnaíba, no litoral do estado. A decisão foi disponibilizada nesta segunda-feira, 1º de junho.
Os acusados continuarão respondendo ao processo por homicídios qualificados consumados e tentados, além de outros crimes como fraude processual e denunciação caluniosa, segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI).
O julgamento analisado pelo TJPI tratou de um recurso contra a decisão de pronúncia, etapa em que a Justiça apenas verifica se há provas mínimas para levar o caso ao Tribunal do Júri. Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal entenderam que existem indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes, o que impede o encerramento do processo nesta fase.
Com isso, os dois réus seguem para julgamento popular, onde serão julgados por jurados sorteados.
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Acusação envolve mortes em série dentro de ambiente familiar
Segundo a denúncia do Ministério Público, os crimes teriam ocorrido em três episódios diferentes, entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, dentro de uma residência no Conjunto Dom Rufino II, em Parnaíba.
A acusação aponta que as vítimas teriam sido intoxicadas por terbufós, substância encontrada em casos de envenenamento por “chumbinho”.
No total, a denúncia descreve:
• oito homicídios consumados;
• três tentativas de homicídio;
• mortes de crianças e adultos da mesma família.
• Papel atribuído aos réus
De acordo com a acusação, Francisco de Assis seria o responsável direto por contaminar alimentos e bebidas.
Já Maria dos Aflitos é acusada de participação por omissão em parte dos fatos, por supostamente não impedir as mortes mesmo tendo dever de cuidado com as vítimas. Em um dos episódios, segundo o processo, ela também teria atuado diretamente em um novo envenenamento.
A defesa dos dois réus nega as acusações e afirma que não há provas suficientes de autoria, além de pedir absolvição ou retirada das qualificadoras, pedidos que foram rejeitados pelo Tribunal.
Tribunal rejeita teses da defesa
No acórdão, os desembargadores afirmam que a fase atual do processo não permite análise aprofundada de provas e que dúvidas devem ser resolvidas pelo Tribunal do Júri. O colegiado também rejeitou o pedido de anulação da decisão de pronúncia e manteve as qualificadoras dos crimes, como uso de veneno e suposto motivo torpe.
Com a decisão, o caso segue para o Tribunal do Júri da comarca de Parnaíba. Caberá aos jurados decidir se os réus são culpados ou inocentes pelas acusações.
Ainda não há data definida para o julgamento.