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A poluição visual provocada por fios soltos e cabos emaranhados segue sendo um dos problemas mais visíveis e perigosos nas ruas de Teresina. Mesmo após a sanção da lei que obriga concessionárias e permissionárias de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo a remover fiações inutilizadas ou em excesso, a capital ainda está longe de ter postes limpos e organizados.
A nova legislação nº 8843/25, de autoria do deputado Tiago Vasconcelos (MDB), sancionada na última sexta-feira (17) pelo governador Rafael Fonteles, determina que todas as empresas responsáveis por esses serviços façam a retirada de cabos que representem risco de incêndio ou perigo à população. A medida tem como objetivo aumentar a segurança, melhorar a organização urbana e contribuir para a qualidade ambiental das cidades piauienses.
Na prática, porém, o cenário mostra o contrário do que prevê a lei. Em várias avenidas e bairros de Teresina, é possível observar fios pendurados, soltos e até enrolados em árvores e fachadas, comprometendo a paisagem e a segurança de pedestres e até motociclistas. Em alguns pontos da cidade, os cabos caídos dificultam a passagem e chegam a se confundir com a fiação elétrica, oferecendo riscos de choque.
Para Rafael Vitor, coordenador responsável pela retirada de cabos de uma rede telefônica em Teresina, a principal dificuldade está na falta de compromisso das empresas com a limpeza da própria rede. “As empresas só estão preocupadas em instalar novas ligações, não se preocupam com a retirada do fio velho”, afirma.
O emaranhado de cabos em um mesmo poste é outro fator que torna o problema ainda mais complexo. Em um único ponto, pode haver fios de diversas empresas, e nem sempre é fácil identificar a que concessionária ou permissionária pertence cada um, é preciso um trabalho minuciosos de identificação, o que torna o processo mais lento e custoso.
Mesmo com a nova legislação, ainda não há um planejamento efetivo para adequação ou um cronograma unificado de retirada entre as empresas, o que faz com que a limpeza da rede aconteça de forma desigual e, muitas vezes, isolada. “Não existe esse cronograma, e ainda não vi nenhuma empresa de telefonia se adequando”, explica Rafael.
A responsabilidade pela fiscalização do uso dos postes é da Equatorial Piauí, concessionária de energia elétrica do Estado. “É função da Equatorial verificar e atuar quem está utilizando o poste sem o devido processo. As fiações das empresas grandes têm a identificação com suas logomarcas nos cabos”, destaca o coordenador.
O Centro da capital é apontado por Rafael Vitor como a região com situação mais crítica. É na região que se concentra a maior quantidade de cabos abandonados e amontoados, gerando não só poluição visual, mas também riscos concretos. “Além da poluição visual, pode ocasionar acidentes, como caminhões puxando fios que acarretam em quebras de postes e fios elétricos”, alerta.
O que diz a lei
A lei sancionada pelo Governo do Estado reforça que as concessionárias e permissionárias devem garantir a remoção segura dos cabos em desuso, e que a fiscalização caberá aos municípios, em parceria com o Estado. Também determina a notificação à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A Prefeitura de Teresina já havia iniciado, no último mês de agosto, um mutirão para retirada de fios soltos nos postes da cidade, com o objetivo de reduzir riscos e melhorar o aspecto urbano. A ação, coordenada pela Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater) e pela equatorial, contou com a adesão de operadoras de telecomunicações, mas avançou lentamente diante do volume de fiações.
O desafio é fazer com que a nova lei saia do papel e se traduza em mudanças concretas nas ruas. Agora, com a nova lei sancionada, a expectativa é de que as empresas sejam obrigadas a cumprir regras mais rígidas, ajustando seus cronogramas e adotando um plano efetivo de remoção, já que, além de uma questão de estética urbana, a fiação abandonada é um problema de segurança pública.
Enquanto a legislação busca ordenar o cenário e garantir mais segurança, quem vive ou circula por Teresina segue convivendo com o emaranhado de fios pendurados. Para muitos moradores, a sensação é de que o problema é antigo demais para ser resolvido rapidamente, mas que, agora, ao menos há uma lei que pode começar a mudança da paisagem.
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