Um novo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí propõe que alunos que praticarem atos de vandalismo nas escolas do estado sejam responsáveis pela reparação dos danos causados. O Projeto de Lei nº 2025, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), visa adotar atividades educativas como parte da disciplina para combater a violência nas instituições de ensino e restaurar os prejuízos causados.

Reprodução/ Prefeitura de Feira de Santana

Alunos do Piauí que praticarem vandalismo nas escolas deverão fazer reparação,

A proposta estabelece que, após um incidente de vandalismo, o aluno poderá ser responsabilizado pela reparação de danos de forma voluntária, com atividades como a restauração de bens danificados, manutenção do ambiente escolar ou até mesmo a realização de atividades extracurriculares. Essas ações devem ser acompanhadas por pais ou responsáveis legais, conforme previsto no Código Civil.

“Ficam os estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino autorizados a executar a aplicação de atividades com fins educativos como ação disciplinar posterior à advertência verbal ou escrita, observando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Regimento lnterno das Escolas do Piauí”, diz o texto do projeto.

Assis Fernandes/ O DIA

Projeto também sugere a realização de atividades educativas

Além da reparação dos danos materiais, o projeto sugere a realização de atividades educativas, como reuniões com alunos, pais e a comunidade escolar, para discutir a violência na escola e promover a conscientização sobre direitos e deveres. Também são propostas práticas de resolução pacífica de conflitos, como círculos restaurativos e de cultura da paz.

A proposta foi pensada para substituir punições tradicionais, como advertências verbais ou escritas, por ações que ajudem o aluno a refletir sobre sua conduta e a se responsabilizar pelos danos causados.