O deputado estadual Hélio Isaías (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), protocolou mais 16 projetos de lei ordinária para realizar a revisão da circunscrição territorial de municípios piauienses. A medida visa garantir que as cidades envolvidas não sejam prejudicadas quanto à área territorial, distribuição de receita ou índice populacional. Em março deste ano, nove cidades no interior também passaram pelo mesmo processo.

Divulgação/Polícia Federal

16 cidades piauienses serão redimensionadas para resolver litígios territoriais; veja lista

A medida, que é conduzida pela Comissão no Parlamento estadual, deverá ajustar povoados no âmbito de alguns municípios que deverão passar a ser geridos por cidades vizinhas. Com isso, é esperado que a nova redistribuição busque solucionar a disputa entre municípios sobre limites geográficos. Veja a relação de cidades no final da matéria.

Segundo as informações, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, acompanha o andamento da discussão, o que deverá ajustar algumas cidades quanto seus limites territoriais e definir um “novo mapa” em cidades piauienses que foram influenciadas pelo litígio.

Por conta do reordenamento, as cidades piauienses poderão também sofrer algumas mudanças quanto a distribuição de valores que auxiliam nos cofres públicos, como repasses provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como repasses federais, como, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Veja a lista da cidades:

• Água Branca
• Batalha
• Betânia do Piauí
• Colônia do Piauí
• Hugo Napoleão
• Jardim do Mulato
• Milton Brandão
• Nova Santa Rita
• Olho D’água do Piauí
• Santa Rosa do Piauí
• Santo Inácio do Piauí
• São João da Canabrava
• São João da Varjota
• São José do Piauí
• Simplício Mendes
• Sussuapara