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A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai analisar e julgar nesta quarta-feira (18) o recurso interposto pela defesa do sargento Avelar dos Reis Mota (sargento Mota). Ele foi condenado no final de 2025 pelo roubo de um perfume Malbec de uma residência na zona Leste de Teresina e já foi expulso da Polícia Militar.
A justiça condenou o sargento Mota a quatro anos e 12 dias de prisão com pena inicial a ser cumprida em regime semiaberto. Consta na denúncia que no dia 15 de fevereiro de 2023, o sargento teria entrado em uma casa no Loteamento São João Pereira III e subtraído um perfume. Pela escala da PM, ele deveria estar em rondas na zona Sul da capital no momento do ocorrido.
Na denúncia consta ainda tentativa de destruição de provas depois de iniciado o processo. Segundo a promotoria, a câmera de segurança da casa que teria filmado o sargento entrando no local foi atingida por tiros em julho de 2023.
Na apelação impetrada pela defesa do sargento Mota, seus advogados pedem para “arrazoar perante o Tribunal”. Na prática, a defesa vai apresentar fundamentos fáticos e jurídicos que sustentam o recurso, visando reformular ou anular a condenação proferida em outubro de 2025. A apelação criminal ocorrerá por videoconferência com a participação dos advogados do sargento. O relator do processo é o desembargador José Vidal de Freitas Filho.
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