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Justiça

Piauí Geral Justiça 13/10/2024 às 10h17 No Piauí, número de presos ultrapassa o dobro da capacidade das prisões Estado conta com um déficit de 3.742 vagas no sistema prisional e enfrenta superlotação; em todo o Brasil, o déficit supera 174 mil

Teresina Justiça 11/10/2024 às 09h52 Desembargador nega habeas corpus e mantém influenciadora Milena Pâmela presa Na decisão, o desembargador ressalta que a gravidez da influenciadoraainda está na fase inicial e que não há indicativo de que seja de alto risco e necessite de um tratamento diferenciado.

Geral Justiça 11/10/2024 às 09h03 Feminicídio passa a ser crime autônomo e pena pode chegar a 40 anos; entenda Lei sancionada aumenta pena para o crime de feminicídio, que agora pode chegar a 40 anos de prisão feminicídio, lei, pena, violência contra a mulher, Brasil, justiça, segurança pública.

Geral Justiça 10/10/2024 às 11h31 Prazo para retirar dinheiro de Bets irregulares termina nesta quinta-feira (10); veja como sacar As Bets que não estão na lista de autorizadas pelo Ministério da Fazenda sairão do ar a partir de amanhã (11).

Teresina Justiça 10/10/2024 às 11h24 Defesa de Milena Pâmela pede liberdade alegando que influenciadora está grávida Advogado entrou com habeas corpus no qual afirma que a gravidez é de alto risco e que Milena precisa de cuidados médicos contínuos. Influenciadora foi presa na Operação Jogo Sujo II

Geral Justiça 10/10/2024 às 10h50 Inscrições para casamento comunitário encerram nesta sexta-feira (11) Justiça Itinerante realiza inscrições para casamento comunitário até sexta-feira (11), no Fórum Cível e Criminal de Teresina

Mundo Geral Justiça 09/10/2024 às 17h15 P. Diddy será julgado hoje após tentar fiança pela 3º vez Os advogados de Diddy apresentaram um novo pedido de fiança, no qual oferecem US$ 50 milhões à Justiça

Geral Justiça 09/10/2024 às 08h55 'Enem dos concursos': Justiça autoriza a divulgação das notas do bloco 4 do CNU Justiça permite a divulgação das notas do bloco 4 do CNU após erro ser corrigido

Geral Justiça 09/10/2024 às 08h31 Após pagar multa milionária, X (Twitter) volta a funcionar no Brasil Após pagar R$ 28,6 milhões, X volta a funcionar no Brasil com decisão do STF

Geral Justiça 08/10/2024 às 08h50 Multas pagas ao STF: Confira o que falta para a liberação do X no Brasil Pagamento da multa de R$ 28,6 milhões pela rede social X/Twitter foi confirmado pelo STF; processo de desbloqueio ainda depende de parecer da PGR

Teresina Justiça Geral 08/10/2024 às 08h22 Justiça decreta prisão preventiva de Stanlley, companheiro do influencer "Lokinho" Stanlley Gabryell foi preso em flagrante no último domingo (6) suspeito de atropelar e matar duas pessoas na BR-316.

Geral Justiça 07/10/2024 às 13h08 Cantor Leonardo entra na ‘lista suja’ por trabalho escravo Cantor sertanejo é um dos 176 nomes incluídos na nova atualização da lista suja do trabalho escravo

Teresina Justiça 06/10/2024 às 16h23 Justiça do Trabalho multa Prefeitura de Teresina por assédio eleitoral na Semcaspi Prefeitura de Teresina deverá pagar uma multa de R$ 5 mil por hora pelo descumprimento de uma decisão judicial relacionada a assédio eleitoral.

Teresina Justiça 05/10/2024 às 18h01 Chacina na Santa Maria da Codipi: acusados foram soltos um dia antes dos crimes por falta de pedido de prisão preventiva Israel Damasceno dos Santos e José Igor Rodrigues foram presos em flagrante por tráfico três dias antes da chacina, mas acabaram soltos após audiência de custódia.

Interior Justiça Política 05/10/2024 às 11h57 Eleições 2024: Justiça revoga toque de recolher em três cidades do Piauí Determinação proibia a circulação de pessoas e de veículos entre as 22h e 5h nos dias 5 e 6 de outubro nas cidades de Ipiranga do Piauí, Inhuma e São José do Piauí.

Geral Justiça 05/10/2024 às 10h15 Prazo para baixar e-Título encerra hoje (5); saiba como baixar e se cadastrar O aplicativo e-Título oferece diversas funcionalidades, mas só estará disponível para download até este sábado

Geral Justiça 05/10/2024 às 09h57 Moraes diz que X depositou R$ 28,6 mi na conta errada e pede regularização do pagamento Moraes determinou a regularização do pagamento para que a X possa voltar a operar no Brasil

Geral Justiça 03/10/2024 às 13h10 Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (3) A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

Teresina Justiça 02/10/2024 às 14h48 Justiça derruba decisão que obrigava Governo a retomar cofinanciamento do SUS em Teresina Desembargadora destacou que não há obrigação de repasse de transferências voluntárias entre os entes federativos quando esta não foi pactuada.

Piauí Justiça 02/10/2024 às 14h02 A quatro dias da eleição, Piauí registra 31 denúncias de assédio eleitoral Justiça Trabalhista já emitiu duas condenações por assédio eleitoral no Piauí. MPT funcionará em regime de plantão para recebimento de denúncias.