O Ministério Público do Estado do Piauí entrou com uma ação na Justiça contra o prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, Douglas Filipe Sousa Gonçalves, a secretária de Administração, Luciana Francisca de Carvalho, e o ex-prefeito João Vianney de Sousa Alencar. O processo foi apresentado pela Promotoria de Justiça de Simões e trata de suspeitas de irregularidades na gestão pública.

Divulgação/Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí

Município no Piauí é investigado por suspeita de manter funcionário fantasma e nepotismo

De acordo com a investigação, há indícios de fraude envolvendo um suposto cargo “fantasma” e prática de nepotismo. A apuração aponta que a secretária Luciana Francisca, que é esposa do ex-prefeito, teria usado o Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de outra pessoa para manter vínculos empregatícios com a prefeitura entre janeiro de 2013 e setembro de 2022.

O caso veio à tona após uma agricultora da região ter um pedido de salário-maternidade negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O órgão informou que ela não comprovou atividade rural, já que o sistema apontava vínculos de trabalho urbano com a prefeitura e a câmara municipal. A agricultora, no entanto, afirma que nunca trabalhou nesses locais nem recebeu os valores registrados em seu nome.

Segundo o Ministério Público, ao ser questionado, o atual prefeito declarou que o uso do NIT da agricultora teria sido um “erro humano”, sem intenção. Ainda assim, o promotor afirma que a prefeitura não apresentou documentos importantes solicitados durante a investigação, como registros funcionais e comprovantes de pagamento.

A ação foi protocolada no dia 25 de março e pede o bloqueio de bens dos envolvidos. O Ministério Público também solicita a condenação por improbidade administrativa, com possíveis punições como perda de cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e devolução de valores aos cofres públicos.