Professores aposentados da rede estadual de ensino que residem em Timon e têm direito aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem começar a receber os valores nesta terça-feira (16), conforme calendário divulgado pelo Governo do Maranhão. A liberação dos recursos ocorre após o governador Carlos Brandão anunciar a antecipação do pagamento dos precatórios destinados aos profissionais da educação.

Adriano da Luz

Professores de Timon devem receber precatórios hoje (16) após MA antecipar pagamentos

Os professores da ativa tiveram os valores creditados antes do cronograma inicialmente previsto, enquanto aposentados, desligados e herdeiros seguem recebendo conforme calendário estabelecido pelo Estado. De acordo com o cronograma, nesta segunda-feira (16) ocorre o pagamento dos professores aposentados. Já no dia 17 de junho será a vez dos profissionais desligados da rede estadual. A partir do dia 22 de junho, começam os pagamentos aos herdeiros, respeitando a tramitação individual de cada processo.

Ao anunciar a antecipação, o governador destacou o compromisso da gestão estadual com a valorização dos educadores maranhenses. “Antecipamos o pagamento dos precatórios do Fundef para os professores e professoras da rede estadual que estão na ativa. É um compromisso que assumimos com a categoria e que estamos honrando, garantindo que esses recursos cheguem a quem tem direito. Seguimos trabalhando para valorizar a educação e reconhecer a contribuição dos nossos educadores para o Maranhão”, afirmou Carlos Brandão.

A efetivação dos pagamentos ocorreu após a transferência dos recursos para as contas do Estado, resultado de um trabalho conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), que acompanhou todo o processo judicial para assegurar a liberação dos valores destinados aos profissionais do magistério.

Desde maio de 2024, a PGE-MA atua junto ao Poder Judiciário para garantir que os 15% dos precatórios do Fundef sejam destinados exclusivamente aos profissionais com direito ao benefício. O órgão também contestou judicialmente tentativas de retenção de parte dos recursos por sindicatos e escritórios de advocacia, defendendo que os valores fossem repassados integralmente aos educadores.

Calendário de pagamento dos precatórios do Fundef no MA:

• Professores da ativa: pagamento antecipado e já iniciado;
• Aposentados: 16 de junho;
• Desligados: 17 de junho;
• Herdeiros: a partir de 22 de junho, conforme análise individual dos processos.