A Câmara Municipal de Acauã, distante a 480 km de Teresina, realiza nesta quinta-feira (13) um novo pleito para o processo de escolha da Mesa Diretora (biênio 2025-2026). A medida se dá após o Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendar a anulação da eleição anterior que reconduziu o vereador José Lomanto de Sousa Costa (PSD) para o cargo de presidente da Casa.

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Câmara de Acauã realiza nova eleição para Mesa Diretora após recomendação do MPPI

De acordo com as informações, o parlamentar havia sido eleito para a presidência da Câmara de Acauã pelo terceiro mandato consecutivo, decisão essa que infringe os princípios democrático previstos pelo Supremo Tribunal Federal, o STF. Desse modo, o órgão ministerial recomendou a anulação do pleito e a escolha de um novo processo eleitoral.

No documento apresentado pelo MPPI, o promotor de Justiça substituto Petrônio Cavalcante, que assinou a recomendação, afirma que o vereador José Lomanto de Sousa Costa exerceu a presidência da Câmara Municipal de Acauã nos biênios 2021-2022 e 2023-2024 e foi novamente eleito para o biênio 2025-2026, o que configura, assim, a terceira eleição consecutiva para o mesmo cargo, em descumprimento ao ordenamento jurídico.

A nova eleição deverá ocorrer nesta quinta-feira (13), data essa que marca a abertura do Ano Legislativo 2025. Conforme o apurado pelo PortalODia.com, apenas uma chapa deve concorrer à Mesa Diretora, essa encabeçada pelo vereador Aristeu Augusto Barbosa (PSD).

Outro lado

A reportagem O DIA tentou entrar em contato com o vereador José Lomanto de Sousa Costa, mas até o fechamento da matéria, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para futuros esclarecimentos.