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O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, liberou recursos para municípios do Piauí da ordem de R$ 5.846.300 para custear o SAMU e a atenção primária à saúde. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (06) no Diário Oficial da União (DOU). São mais 4.746.300 para custeio e aprimoramento do SAMU e mais de 1,2 milhão para a atenção primária.
O Ministério da Saúde liberou os seguintes valores:
- Campo Alegre do Fidalgo: R$ 204.750,00 anuais para estruturação do SAMU
- Baixa Grande do Ribeiro, Boqueirão, Fronteiras, Matias Olímpio, Pimenteiras e São Lourenço do Piauí: R$ 1.228.500,00 anuais para estruturação do SAMU
- Jardim do Mulato: R$ 204.750,00 anuais para estruturação do SAMU
- Alto Longá, Caridade, Capitão Gervásio, Guaribas, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí, São João do Arraial: R$ 1.638.000,00 anuais para estruturação do SAMU
- Piripiri e Teresina: R$ 1.060.800,00 anuais para estruturação do SAMU
- Campo Largo do Piauí e Morro Cabeça do Tempo: R$ 409.500,00 anuais para estruturação do SAMU
Só para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Governo Federal destinou R$ 4.746.300 para o Piauí.
Já os municípios de Juazeiro do Piauí e Porto Alegre do Piauí vão receber, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 700 mil referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
De acordo com as portarias, o Fundo Nacional de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido para cada bloco de municípios, em parcelas mensais, mediante autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Os recursos orçamentários discriminados nas portarias correrão por contado Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
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