Moradores de Teresina e de cidades próximas poderão acessar, a partir desta segunda-feira (09), serviços judiciais e extrajudiciais gratuitos durante a jornada da Justiça Itinerante. A ação é realizada na Esplanada da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), localizada na Av. Marechal Castelo Branco, Centro-Norte da capital.

A iniciativa, que segue até esta sexta-feira (13), é promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reúne diferentes instituições para oferecer atendimentos relacionados à resolução de demandas judiciais, emissão de documentos e orientação à população.

Reprodução/TJ-PI

Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos em Teresina a partir desta segunda-feira (09)

Durante o período, a população poderá dar entrada em ações judiciais de natureza consensual. Entre os serviços disponíveis estão pedidos de divórcio consensual, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, declaração de união estável, retificação de registro civil e processos relacionados ao suprimento de óbito.

Também será possível formalizar acordos extrajudiciais para realização de exame de DNA. Os atendimentos judiciais contam com a participação de instituições que atuam na assistência jurídica à população.

Para solicitar qualquer um dos serviços, os interessados precisam apresentar documentos pessoais como RG e CPF, além de comprovante de endereço e comprovante de renda. Dependendo da solicitação, também será necessário apresentar documentos específicos, como certidão de casamento no caso de divórcio ou documentos relacionados ao registro que se deseja retificar.

Além das demandas judiciais, a ação também oferece diversos serviços extrajudiciais. Entre eles estão a solicitação da primeira e da segunda via da carteira de identidade, mediante apresentação de certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de endereço e foto 3x4.

Os interessados também poderão solicitar a segunda via de registros civis, como certidões de nascimento, casamento ou óbito emitidas em Teresina. Outro serviço disponível é a pré-inscrição para casamento comunitário destinado a residentes da capital.

A programação também inclui atendimentos relacionados ao direito do consumidor, realizados por órgãos de defesa do consumidor, além de espaços voltados para recebimento de reclamações, sugestões e orientações por meio das ouvidorias participantes.

Segundo o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva, a proposta é facilitar o acesso a serviços que muitas vezes exigem deslocamento até diferentes órgãos públicos. “Nosso objetivo é garantir acesso rápido e desburocratizado à Justiça, principalmente para quem enfrenta dificuldades de deslocamento ou não consegue atendimento durante a semana”, afirmou.

O corregedor do foro extrajudicial, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou que a regularização de documentos civis é fundamental para o exercício de direitos básicos. “A regularização dos registros civis é essencial para o exercício pleno da cidadania. Ao levarmos esses serviços diretamente à população, garantimos dignidade e segurança jurídica às famílias”, declarou.

A jornada da Justiça Itinerante contará ainda com atividades complementares, como oficinas e atendimentos sociais, reunindo diferentes órgãos e instituições públicas em um mesmo espaço durante os cinco dias de programação.