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A aprovação na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil e altera o modelo conhecido como escala 6x1 reacendeu o debate sobre qualidade de vida e produtividade dos trabalhadores. Em Teresina, a mudança pode beneficiar mais de 70 mil empregados do comércio, segundo estimativas do Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviço de Teresina (Sindcom-PI).
Segundo o sindicato, esses trabalhadores podem ser diretamente beneficiados caso a mudança seja consolidada. Hoje, muitos comerciários têm em média cerca de 50 dias de folga ao ano. Com a adoção da jornada 5x2, esse número pode chegar a aproximadamente 100 dias anuais de descanso, dentre os dois dias de folga e feriados. O cálculo é do próprio Sindcom-PI.
Empresas já adotam a escala 5x2 no Piauí
Dados levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que o Piauí possui atualmente 260.120 trabalhadores já inseridos na escala 5x2, o equivalente a 80,25% do total identificado. Os demais 19,75% ainda estão submetidos ao modelo com apenas um dia de descanso semanal.
De acordo com o secretário-geral do Sindcom, Marcelino Moura, pelo menos dois grupos empresariais com forte atuação no comércio piauiense já implementaram, ainda que parcialmente, a jornada 5x2. A mudança ocorre em unidades das Drogarias Globo e em setores do grupo Carvalho Super. No caso das farmácias, a adoção do novo modelo teria começado recentemente e deve ser ampliada gradualmente.
Para Marcelino Moura, a redução da jornada representa um avanço na qualidade de vida dos trabalhadores e pode contribuir para a diminuição do adoecimento provocado pela rotina exaustiva.
"Quando a gente conversa com os trabalhadores, a gente percebe que eles trabalham bem mais a vontade, mais descansados. A carga horária de 44h, em seis dias por semana, ela é muito extensa, muito pesada. Se analisarmos hoje, quantos atestados médicos e comparecimentos a médicos nós temos no comércio? É gigantesco! Porque as pessoas não tem tempo de ir ao médico, não tem tempo de acompanhar o filho numa atividade escolar", disse Marcelino Moura, secretário-geral do Sindcom.
O dirigente sindical também destaca os impactos positivos para o lazer e o turismo. "Quando tem um feriado prolongado, a nossa colônia de férias lota. Nós tínhamos 20 vagas disponíveis no feriado do Trabalhador. Quando foi confirmado que seria um feriado prolongado, em menos de 10 minutos todos os apartamentos lotaram. Com a jornada 5x2 é mais qualidade de vida, mais turismo para o Piauí, que já está crescendo", destacou.
Segundo ele, a elevada rotatividade no setor também está relacionada à carga horária atual. "Hoje, o comércio é o setor que mais emprega e mais demite, porque o trabalhador não aguenta muito tempo e muitas vezes não consegue suportar a carga horária".
Produtividade deve aumentar, avalia presidente da Fitratelp
O presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fitratelp) no Piauí, João de Moura Neto, avalia que o fim da escala 6x1 pode trazer ganhos tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.
"É muito bom, porque o trabalhador vai folgar dois dias e o patrão tem como organizar uma escala que cubra todos os horários, especialmente o horário de maior movimento. No nosso caso da telefonia, o horário de maior movimento é de 9h às 16h. A partir de 16h, a demanda por telefonia cai. O fim da escala 6x1 vai é favorecer a produtividade".
A expectativa das entidades sindicais é que a nova regra, caso seja aprovada também pelo Senado, promova mudanças significativas nas relações de trabalho, ampliando o tempo de descanso dos trabalhadores sem comprometer a operação das empresas.
No último dia 27 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta em dois turnos. No primeiro, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o texto recebeu 461 votos a favor e 19 contra. Os dez deputados federais do Piauí votaram pela aprovação da matéria, que agora segue para análise do Senado Federal, onde precisará do apoio de pelo menos 49 parlamentares.