Cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista foram condenados por unanimidade nesta terça-feira (16), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 4 votos a 0, o colegial condenou Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro), Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF)) e Mário Fernandes (general da reserva do Exército).

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STF condena, por unanimidade, cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista

Os quatro foram condenados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Já Marília de Alencar (delegada de carreira da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça), foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Também por unanimidade, o delegado de carreira da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, Fernando de Sousa Oliveira, foi absolvido pela Primeira Turma. A decisão, segundo os ministros, foi tomada por falta de provas. Agora, a sessão continua para que sejam definidas as penas dos condenados, ou seja, a dosimetria.

Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado, produzida no estágio final do governo de Jair Bolsonaro.

Mário Fernandes foi acusado de ser responsável por arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes. O planejamento foi encontrado em um arquivo de Word intitulado Punhal Verde e Amarelo.

Segundo a acusação, Marcelo Câmara realizou o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes. Já de acordo com mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Câmara informou a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como "professora”, em dezembro de 2022.

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Marília de Alencar foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitze.