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O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que pretende dar gratuidade a toda a população que utiliza o transporte público no Dia de Finados, 2 de novembro. A medida é válida para todo o território nacional e garante o livre acesso a ônibus, trens e metrôs de todo o país.
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De acordo com o texto proposto pelo deputado, os sistemas administrados pelo setor privado também deverão garantir que a oferta de veículos seja suficiente para atender à população, evitando superlotação e demora no uso do transporte público.
“Para diversas famílias, visitar o cemitério e locais de memória é um ritual muito importante para manifestar o luto, a saudade e a valorização da vida daqueles que já partiram”, observa o autor, deputado Rafael Brito (MDB-AL). “Famílias de baixa renda enfrentam limitações financeiras que as impedem de seguir a tradição, sobretudo pelo alto preço do transporte e do custo de vida em geral.”, acrescenta.
Após a regulamentação da medida, o governo federal terá até 180 dias, a partir da data de aprovação do Congresso, para normatizar a nova lei.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Metrô em Teresina tem acesso gratuito
Desde o início de janeiro de 2025, o governador Rafael Fonteles (PT), por meio da lei orçamentária, garantiu o livre acesso dos usuários ao metrô na capital. A medida aumentou o fluxo de passageiros no transporte público.
O sistema metroviário, que passa por expansão e modernização, terá um total de 13 estações. A expectativa do governo é que o número de passageiros cresça até 10 vezes em comparação ao período anterior à gratuidade.
Ainda em janeiro, o Governo do Piauí firmou um contrato de R$ 237 milhões para a modernização do metrô de Teresina, incluindo a aquisição de novas composições ferroviárias do tipo VLT. Além disso, outro contrato foi assinado para a duplicação e expansão da linha metroviária.
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