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Pode pilotar moto de chinelo? Entenda o que diz a legislação

A dúvida sobre se pode pilotar moto de chinelo é comum entre motociclistas e envolve interpretação do Código de Trânsito Brasileiro.

26/11/2025 às 10h16

26/11/2025 às 10h16

Motoristas que utilizam motocicletas diariamente, seja para trabalhar ou para se locomover, costumam lidar com dúvidas sobre práticas seguras de condução. Entre elas, uma das mais comuns o uso de chinelo para pilotar moto. O tema volta frequentemente ao debate devido às normas de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das orientações sobre o uso adequado de calçados ao conduzir veículos.

Pode pilotar moto de chinelo? Entenda o que diz a legislação - (Reprodução) Reprodução
Pode pilotar moto de chinelo? Entenda o que diz a legislação

A legislação brasileira aborda essa questão no artigo 252 do CTB, que proíbe dirigir qualquer veículo “usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”. 

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito também reforça a necessidade de firmeza e segurança na condução, especialmente para motociclistas. O documento esclarece que certos modelos de calçados podem comprometer o acionamento dos comandos.  “O condutor, seja de motocicleta, motoneta ou ciclomotor, não pode dirigir usando um calçado que não ofereça firmeza ou que prejudique o acionamento dos comandos”, informou.

Essa descrição inclui chinelos, sandálias de dedo e modelos que não tenham fixação no calcanhar. Por esse motivo, não é permitido pilotar moto de chinelo, já que esse tipo de calçado não garante estabilidade suficiente e pode comprometer o controle do veículo. A infração é classificada como média, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pode pilotar moto descalço?

Embora a lei não mencione expressamente a condução descalço, o CTB também não apresenta proibição direta. Na prática, pilotar moto de chinelo não é permitido, mas pilotar descalço não está tipificado como infração. 

O uso de chinelos é desaconselhado por comprometer a estabilidade dos pés sobre os pedais e facilitar que o calçado escape durante a condução. A falta de firmeza pode interferir no acionamento adequado dos comandos da moto, aumentando a probabilidade de acidentes.

Assim, embora muitos condutores considerem a prática mais confortável em deslocamentos curtos, a legislação reforça que não pode pilotar moto de chinelo justamente para evitar situações de risco em vias urbanas e rodovias.

Além desses riscos, pilotar sem calçado reduz a aderência no pedal do freio e do câmbio, podendo dificultar manobras e respostas rápidas durante o trânsito.

Qual o calçado ideal para pilotar com segurança?

O calçado adequado deve ser fechado, resistente e com solado antiderrapante. Tênis estruturados, botas de cano curto ou médio e sapatos firmes são opções recomendadas por oferecerem proteção e maior estabilidade. Esses modelos resguardam os pés contra impactos, quedas, queimaduras e condições climáticas, reduzindo a vulnerabilidade do motociclista no trânsito.


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Com edição de Nathalia Amaral