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O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afastou quatro servidores técnicos por 60 dias sob justificativa de "preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos irreparáveis à administração".
Segundo a portaria, divulgada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, os servidores são investigados na Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas.
Geovani Batista Spiecker, Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, Vanderlei Barbosa dos Santos e Jucimar Fonseca da Silva, mesmo afastados, continuarão recebendo remuneração. O prazo inicial de 60 dias, pode ser prorrogado, conforme necessidade e justificativa fundamentada.
O afastamento se deu por conta do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Controladoria-Geral da União não ter sido finalizado, ao mesmo tempo em que o prazo de afastamento cautelar dos servidores previsto no PAD ter se encerrado.
Operação Sem Desconto
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto para combater um esquema nacional de descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões.
As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados (Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe).
Em 2023, a Controladoria-Geral da União (CGU) deu início a uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados. A partir desse processo, foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Foram realizadas entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos na folha de pagamento.
A CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que, dos entrevistados, a maioria não havia autorizado os descontos. Foi identificado que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregue a documentação completa ao INSS.
Ressarcimentos
Um balanço divulgado pelo INSS contabilizou que só na primeira semana de descontos indevidos feitos por entidades associativas a aposentados e pensionistas, 533 mil beneficiários já foram ressarcidos com o depósito em suas contas bancárias. O órgão já tem programado o pagamento, até o dia 30 de julho, de um total de 1,147 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas do golpe.
As informações foram compartilhadas pelo presidente do INSS, Gilberto Walter. Até o final da última sexta-feira (25), foram contabilizadas 1,248 mil adesões, de um total de 2.295 milhões de pessoas aptas a fazer o acordo proposto pelo governo federal para antecipar o reembolso. “Nossa ideia é que esses 2,295 milhões de aposentados e pensionistas façam adesão de maneira imediata para poder receber rapidamente esse valor”, disse o presidente do Instituto.
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