O governo federal publicou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória nº 1.362, que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiar a renovação da frota de motoristas de transporte por aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi em todo o país. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Governo publica MP que libera crédito de R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas por aplicativo

Com a publicação da MP, os recursos passam a ser oficialmente destinados à criação de uma nova linha de crédito voltada à compra de veículos automotores novos por profissionais do transporte remunerado privado individual de passageiros, além de taxistas e cooperativas do setor. O texto entrou em vigor nesta terça-feira.

De acordo com a medida, os R$ 30 bilhões serão executados por meio do órgão orçamentário “Operações Oficiais de Crédito”, sob supervisão do Ministério da Fazenda. Os recursos estarão vinculados à ação específica de financiamento para aquisição de veículos novos destinados aos trabalhadores do setor.

A iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito para esses profissionais e incentivar a modernização da frota utilizada diariamente no transporte de passageiros. A expectativa do governo é que a medida também contribua para melhorar as condições de trabalho e ampliar as oportunidades de renda da categoria.

Como participar

Para se habilitar, o motorista precisa preencher um cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, será informado se poderá participar do programa.

A partir do dia 18 de junho, quem recebeu a confirmação de participação no programa poderá procurar as concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito.