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Representantes de fã-clubes de artistas como Taylor Swift, BTS, Lady Gaga, Harry Styles e Justin Bieber participaram, na última segunda-feira (31), de uma cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos com novas regras para shows e eventos culturais. As medidas atendem a reivindicações apresentadas por comunidades de fãs nos últimos anos.
A mobilização dos fandoms ganhou força principalmente diante de problemas enfrentados em eventos de grande procura, como dificuldades para comprar ingressos, atuação de cambistas, filas virtuais, cobrança de taxas e falta de informações claras nas plataformas de venda. O movimento também foi influenciado pelo caso de Ana Clara Benevides, fã de Taylor Swift que morreu por exaustão térmica durante um show da cantora em 2023.
Um dos decretos estabelece regras para combater o chamado cambismo digital e aumentar a proteção dos consumidores na compra e revenda de ingressos. As plataformas deverão adotar mecanismos para impedir compras massivas, abusivas ou especulativas, inclusive por meio de sistemas automatizados.
Entre as medidas estão a possibilidade de pré-cadastro, limite de ingressos por consumidor e filas virtuais em eventos de alta demanda. Nesse último caso, o comprador deverá conseguir visualizar sua posição, a quantidade aproximada de pessoas à frente e o tempo estimado de espera.
O que muda na compra de ingressos
O valor do ingresso com as taxas deverá ser informado desde o início da compra. Também fica proibida a cobrança de mais de uma taxa de natureza semelhante ou referente a serviço que não tenha sido prestado.
O ingresso selecionado deverá permanecer reservado durante o período necessário para que o consumidor conclua a compra, sem alteração do preço nesse intervalo. As plataformas também terão que adotar recursos que permitam individualização, autenticidade e rastreabilidade dos bilhetes.
No caso de revenda, os consumidores deverão ser informados de que a plataforma não é a bilheteria oficial do evento. Também deverá ficar claro quando o valor cobrado for superior ao preço praticado originalmente.
Outra mudança envolve a meia-entrada. Os organizadores deverão informar a qualidade de ingressos disponibilizados nessa modalidade e o percentual correspondente em relação ao total comercializado.
Em caso de cancelamento ou adiamento do evento, o consumidor terá direito ao reembolso integral do valor pago, incluindo as taxas. As vendas também deverão ter os dados armazenados por pelo menos dois anos para permitir eventuais auditorias.
Água gratuita em eventos
O segundo decreto trata do acesso à água em eventos com público superior a 1 mil pessoas. A medida determina a distribuição gratuita de água e permite que o público entre nos eventos portando garrafas de água.
A regra foi associada ao caso de Ana Clara Benevides, que morreu durante o show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. Segundo laudo médico citado na ocasião, a causa da morte foi exaustão térmica.
Durante a cerimônia, Lula fez referência à medida ao afirmar que “é uma vergonha fazer um decreto para garantir água”. O presidente também relacionou as mudanças à participação dos fãs na construção das reivindicações.
“O que nós fizemos hoje foi um ato de democracia. Queria que vocês entendessem a importância da democracia. É a garantia que as pessoas têm de fazer com que os seus direitos sejam levados em conta pelo Estado”, declarou
Além de Taylor Swift, BTS, Lady Gaga, Harry Styles e Justin Bieber, o evento reuniu representantes de comunidades de fãs de artistas como Ariana Grande, Shawn Mendes, Louis Tomlinson, Zayn, entre outros. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, chegou a dizer que Lula havia se tornado o “presidente dos fandoms de todo o país”.
Os decretos entram em vigor com a publicação. Algumas obrigações, como as relacionadas a comercializadores e intermediadores, reserva temporária do ingresso, direito de arrependimento e transferência de titularidade, terão prazo de 20 dias para adaptação.