Home
O deputado federal piauiense Castro Neto (PSD) apresentou projeto de lei na Câmara Federal para aumentar em até 40 anos a pena para homicídios de idosos no Brasil. O texto altera o decreto-lei de dezembro de 1940 para tornar o chamado gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra a pessoa idosa.
No momento, o projeto se encontra na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa antes de ser levado a plenário. A proposta é que a pena por matar alguém maior de 60 anos resulte em prisão de 20 a 40 anos. Só entre os anos de 2020 e 2023, foram registradas no Brasil 408.395 denúncias de violações de direitos da pessoa idosa, com um acréscimo de cerca de 50 mil casos só em 2023.
Em 2024, o Disque 100 registrou mais de 657 mil denúncias de violação de direitos humanos e um total significativo desse número é referente à pessoa idosa. Só no primeiro semestre de 2025, foram mais de 72 mil denúncias e aproximadamente 419 mil violações de direitos contra pessoas idosas recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, sendo que os três primeiros meses do ano registraram crescimento de 38% nas denúncias em relação ao ano anterior.
Chama atenção, segundo Castro Neto, o fato de a pirâmide etária brasileira estar aos poucos se transformando em um retângulo dado ao aumento da população idosa.
“Em 2023, a população com 60 anos ou mais atingiu 15,6%, ultrapassando a porcentagem de pessoas de 15 a 24 anos, que era de 14,8%. Isso, segundo o IBGE. Em 2026 vamos ter 33% da população brasileira acima de 60 anos. Vai ser outra forma de pensar as políticas públicas. Quer dizer, passamos 70 anos construindo creches e escolas pensando no agora. Mas quais as políticas públicas que estão sendo feitas hoje prevendo este futuro de envelhecimento da população brasileira?”, questiona o deputado.
O projeto de aumento de pena para o gerontocídio está na Comissão doe Defesa da Pessoa Idosa aguardando uma nova designação de relator, já que o antigo, deputado Luciano Alves (PSD-PR), deixou de integrar o grupo.
“Desaposentação”
Além do aumento de pena para o gerontocídio, outro projeto de lei que contempla a população idosa do Brasil tem participação de um membro da bancada federal piauiense. O deputado Castro Neto (PSD) é o relator do projeto de lei que trata da “desaposentação”. A proposta visa regulamentar a renúncia da aposentadoria para quem continua trabalhando e contribuindo, permitindo o recálculo do benefício.
Em entrevista ao jornal O Dia News, o parlamentar disse que a proposta busca consertar um problema que não existia na década de 80, quando a Constituição Brasileira foi promulgada. “A pessoa que antigamente trabalhava, se aposentava, ia pra casa e recebia sua aposentadoria Com o avanço da medicina, da qualidade de vida e da saúde mental, a pessoa idosa se aposenta e continua a trabalhar. Mas o que ela trabalha depois que se aposenta não entra de contribuição para o que ela recebe. Ela se aposentou e continua trabalhando, mas não tem reajuste porque está aposentada. É um problema que a Constituição não previa, por isso apresentei o projeto da “desaposentação”.
O projeto não se aplica a todos os tipos de aposentadoria, como a por incapacidade permanente e a aposentadoria especial. O texto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, mas aguarda avaliação de outras comissões na Câmara.
LEIA TAMBÉM
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.