A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em nota divulgada neste sábado (22), que a prisão preventiva "pode colocar sua vida em risco" por causa de seu estado de saúde e disseram que irão apresentar recurso contra a decisão.
Os advogados dizem que "causa profunda perplexidade" a motivação da prisão por causa da convocação de uma vigília de oerações na casa do ex-presidente.
Eles também rebateram a suspeita de risco de fuga citada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirmam que ele estava sendo monitorado por policiais e foi detido com sua tornozeleira eletrônica. Leia a nota na íntegra ao fim desta matéria.
A PF tomou a decisão de prender o ex-presidente após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar para este sábado uma vigília na proximidade do condomínio Solar de Brasília 2, onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar. A organização avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.
Na decisão, Moraes ainda sinalizou "a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho".
O ministro apontou que Bolsonaro poderia fugir para embaixadas próximas à sua casa, considerando investigações que já apontaram um planejamento de pedido de asilo para o ex-presidente.
Leia a nota da defesa na íntegra
"A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a "existência de gravíssimos indícios da eventual fuga", o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível.
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Reação de PL e aliados
O Partido Liberal (PL) manifestou "espanto" neste sábado, 22, com a ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Em nota, a legenda classificou a medida como "desnecessária" e reiterou apoio ao ex-chefe do Executivo.
O comunicado destaca o estado de saúde de Bolsonaro, descrito como "debilitado" em consequência das cirurgias decorrentes do atentado sofrido em 2018.
O partido informou que a defesa jurídica adotará todas as providências para reverter a decisão.
Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para as dependências da Polícia Federal (PF). Em publicação na rede social X, o parlamentar, que foi vice-presidente de Bolsonaro, classificou a medida como uma demonstração de "arbítrio".
Mourão afirmou que o ex-presidente "não constitui uma ameaça a ordem pública". Segundo o senador, a decisão de transferir Bolsonaro para a custódia da autoridade policial indica que a "perseguição não tem fim".
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