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CNU: Justiça suspende divulgação do resultado do Bloco 4

A decisão impede o governo de divulgar as notas do Bloco 4 do CNU até que o processo seja concluído. Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 8.

04/10/2024 às 08h35

A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão dos resultados da prova do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU). A decisão impede o governo de divulgar as notas desse grupo até que o processo seja concluído. Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 8. A União ainda pode recorrer da decisão.

A suspensão foi decidida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular movida contra o governo e a Fundação Cesgranrio. A ação foi motivada por um erro ocorrido durante a aplicação das provas em Recife (PE), em que candidatos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon receberam, por engano, o caderno de questões do turno da tarde durante a manhã.

CNU Justiça suspende divulgação do resultado do Bloco 4 - (Rovena Rosa/Agência Brasil) Rovena Rosa/Agência Brasil
CNU Justiça suspende divulgação do resultado do Bloco 4

O erro foi denunciado por uma candidata nas redes sociais, e em setembro, o advogado Igor Oliva de Souza entrou com a ação. De acordo com a denúncia, o caderno de questões permaneceu nas mãos dos candidatos por aproximadamente 11 minutos, antes que o erro fosse percebido e comunicado aos fiscais. Nesse intervalo, uma candidata conseguiu anotar seu nome na folha de resposta e chegou a ler algumas questões.

Uma das provas anexadas ao processo é uma denúncia encaminhada por uma candidata através de e-mail à banca organizadora logo após o primeiro turno das provas, descrevendo a situação. No e-mail, ela relata ter recebido a prova e informa que a primeira questão do caderno seria algo referente ao tema motivação. O documento foi anexado ao processo, e o juiz observou que a descrição da candidata coincidia com o conteúdo das questões da tarde, o que reforçou a decisão de suspender os efeitos do exame.

O Ministério da Gestão confirmou o incidente na época, mas afirmou que a situação foi prontamente corrigida, sem comprometimento da integridade das provas ou vazamento de informações. A União reforçou esse argumento em sua defesa judicial, afirmando que os cadernos foram recolhidos antes do início oficial da prova.

A decisão liminar ressalta que, embora o governo tenha alegado que o erro foi corrigido rapidamente, as evidências indicam que o vazamento de informações comprometeu a equidade entre os candidatos, manchando a lisura do concurso. Dessa forma, o magistrado considerou necessária a intervenção imediata do Judiciário para suspender a divulgação das notas até a conclusão do julgamento.


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