O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta sexta-feira (9), a saída de Ricardo Lewandowski do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública e nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da mesma pasta. A mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

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Carlos de Almeida Neto é nomeado como ministro interino da Justiça

Lewandowski apresentou sua carta de demissão ao presidente na quinta-feira (8), alegando motivos pessoais e familiares. No documento, ele afirmou ter exercido o cargo com “zelo e dignidade”, mas ressaltou as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias enfrentadas à frente da pasta.

O ex-ministro havia assumido a Justiça em fevereiro de 2024, após deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi ministro por quase duas décadas. Durante sua gestão, ele liderou a pasta em um período de desafios em políticas de segurança e articulação com o Congresso Nacional.

Com a saída de Lewandowski, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi nomeado para exercer o cargo de forma interina até que Lula escolha um novo titular definitivo para a pasta.

Almeida Neto é jurista com mais de 20 anos de carreira na área jurídica, tendo atuado como secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de experiência em funções administrativas da Justiça. No governo, ele já ocupava a função de número 2 da Justiça desde o início da gestão de Lewandowski.

A nomeação de um ministro interino dá ao presidente mais tempo para avaliar possíveis substitutos. Entre os cotados à vaga de forma permanente estão juristas com trânsito no governo e na base aliada, além de quadros do PT e especialistas em segurança pública, mas ainda não há confirmação de quem será indicado.