O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, adotada em anos anteriores, foi renovada para 2025 e terá início em abril, com o pagamento da primeira parcela, e seguirá com a segunda parcela em maio.

Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

13º de aposentados do INSS é antecipado para abril e maio

O anúncio foi realizado em um evento governamental que destacou as ações recentes do governo federal, sendo também uma tentativa de reverter a queda de popularidade do presidente. Segundo o Governo Federal, a antecipação do 13º, que deverá beneficiar cerca de 35 milhões de pessoas, tem um impacto positivo estimado de R$ 73 bilhões na economia.

Uma das justificativas para a antecipação do 13º é o fato de que essa medida não gerará impacto fiscal, pois não altera o valor total do benefício, apenas modifica o fluxo de pagamentos no orçamento. Tradicionalmente, o pagamento do abono ocorre no segundo semestre de cada ano, entre os meses de agosto e novembro.

Como vai funcionar o pagamento?

O pagamento do 13º do INSS será realizado de acordo com a faixa de valor recebido pelos beneficiários. Aqueles que recebem até um salário mínimo terão a primeira parcela paga no dia 25 de abril, e a segunda parcela será creditada no dia 25 de maio.

Para os beneficiários que recebem acima do valor do salário mínimo, o pagamento será feito em cinco parcelas nos primeiros dias úteis de cada mês, conforme o valor recebido.

O 13º será pago aos segurados da Previdência Social e seus dependentes que tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024.

Outras medidas

Além da antecipação do 13º, o presidente Lula também assinou um decreto que libera recursos do fundo social do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida, com um valor de R$ 18 bilhões destinados à habitação popular.