Os deputados federais piauienses Átila Lira e Júlio Arcoverde, ambos do Progressistas, votaram para rejeitar a Medida Provisória que ampliava ou criava impostos para setores do mercado financeiro, casas de apostas online, bancos digitais, dentre outros. O texto da MP era visto pelo governo como essencial para equilibrar as contas públicas e compensar a perca de arrecadação pelo fim do IOF. O executivo previa arrecadar até R$ 50 bilhões até o final do próximo ano.

Ao O DIA, Júlio Arcoverde citou que seu partido é contra o aumento de impostos e defendeu que o governo Lula quando quer gastar, cobra a conta dos empresários que representam a classe que produz. No entanto, a MP previa aumentar a cobrança de impostos para setores que hoje não pagam, ou pagam muito pouco diante do cenário social brasileiro.

Aumentar impostos é ruim, mas quando o aumento vai para a população. Proteger casas de apostas online, bancos digitais, criptoativos e investimentos da parte mais rica da sociedade prejudica não só as contas públicas, mas também a camada mais pobre e a classe média, que proporcionalmente sempre pagou mais impostos que os ricos no Brasil. Normalmente, parlamentares só defendem os interesses dos mais pobres quando há grande pressão popular. No cotidiano do Congresso, o natural é proteger quem ganha muito mais.

É claro que o governo federal precisa cortar gastos, mas nessa conta também devem entrar os próprios deputados federais e senadores, que já abocanham parte significativa do orçamento por meio de emendas parlamentares, orçamento secreto, dentre outros dispositivos fiscais.

A MP rejeitada pelo Congresso aumentava de 12% para 18% os lucros das casas de apostas, aumentava as taxas de capital próprio de 15 para 20%; criava em 5% a taxa de títulos incentivados; fixava em 17,5% a cobrança do imposto de renda em aplicações financeiras e criptoativos, estes últimos são isentos atualmente; limitava compensações tributárias que hoje empresas utilizam para postergar pagamento de tributos; e aumentava a taxação de bancos digitais.

Na prática, haveria aumento de impostos, mas para o andar de cima, que seguirá acostumado com as benesses concedidas pelo parlamento.