O prefeito de Amarante, Adriano da Guia da Silva, conhecido como Professor Adriano (Republicanos), pode perder o mandato por suspeitas de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Teresina se manifestou pela cassação do gestor e de seu vice, Sebastião da Silva Campelo, ao reapresentar parecer favorável à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

O caso havia sido inicialmente julgado na comarca de Amarante, onde o promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo reconheceu as ilegalidades apontadas, mas se posicionou contra a cassação. A Coligação “A Força do Povo”, que move a ação, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e o processo foi reaberto na capital.

Entre as acusações, constam a contratação em massa de servidores sem justificativa legal, uso da máquina pública para favorecer candidaturas e a ampliação expressiva na concessão de benefícios assistenciais em ano eleitoral, medidas que, segundo o MPE, comprometeram a legitimidade do pleito.

Segundo os autos, a Prefeitura de Amarante teria promovido 442 novas contratações entre 2023 e 2024, a maior parte delas concentrada no período eleitoral. A Secretaria de Educação, por exemplo, passou de apenas duas admissões em 2023 para 168 em 2024. Pastas como Cultura e Turismo, Juventude, Transporte e Secretaria da Mulher, que sequer haviam registrado contratados no ano anterior, contaram com 12 novos servidores em pleno período de campanha.

O MPE classifica a prática como abuso de poder político, alertando para a influência da Prefeitura, maior empregadora do município, sobre os eleitores, ao criar uma “expectativa de manutenção no cargo” em troca de votos. “As contratações massivas sem respaldo técnico violam os princípios da administração pública e ferem a isonomia entre os candidatos”, afirma o parecer do órgão.

Outro ponto crítico da denúncia é a distribuição de benefícios assistenciais em volume considerado desproporcional. Os gastos com esse tipo de ação social saltaram de R$ 4.250,00 em julho de 2023 para R$ 112.000,00 no mesmo mês de 2024, um aumento de 3.794%. No número de concessões, o salto foi de 11 para 283 benefícios. Em setembro, as concessões passaram de 38 para 213.

Para o MPE, o caráter eleitoreiro da prática fica evidente pela ausência de critérios técnicos: não há laudos sociais, cadastros adequados ou comprovação da vulnerabilidade dos beneficiários. A defesa alegou que os benefícios estavam amparados pela Lei Municipal nº 947/2018, mas o Ministério Público refutou a argumentação, afirmando que a execução ocorreu de forma desproporcional e oportunista.

Envolvimento do ex-prefeito

A AIJE também atinge o ex-prefeito Diego Lamartine Soares Teixeira (PP), apontado como um dos articuladores do suposto esquema. Segundo o Ministério Público, ele teria atuado junto com o atual prefeito e membros da equipe de governo para viabilizar as práticas que teriam favorecido eleitoralmente a chapa da situação, formada pelo Professor Adriano e seu vice.

A nova manifestação do Ministério Público foi protocolada nos autos na última terça-feira (22), reforçando o pedido de cassação do prefeito, do vice-prefeito e da coligação “Para Continuar Mudando a Nossa História”. O parecer considera as provas apresentadas “robustas” e suficientes para confirmar que houve desvirtuamento da máquina pública com fins eleitorais.

Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgar o recurso. Caso acate a recomendação do MPE, o prefeito e o vice poderão ser cassados, o que pode levar à convocação de novas eleições em Amarante.

Outro lado

A reportagem do PortalODia.com entrou em contato com o prefeito e a assessoria de comunicação da Prefeitura de Amarante. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.