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Três postos de gasolina são interditados em Teresina por reincidência de práticas abusivas

Ação teve como objetivo fiscalizar o aumento indevido do valor da gasolina, que foi reajustado para distribuidoras na quarta (16).

18/08/2023 às 15h32

28/09/2023 às 15h49

Três postos de gasolina localizados nas zonas norte e leste de Teresina foram interditados durante operação realizada pela Polícia Civil do Piauí em parceria com o Programa de Proteção ao Consumidor (PROCON). A ação teve como objetivo fiscalizar o aumento indevido do valor da gasolina, que foi reajustado para as distribuidoras nesta quarta-feira (16). 

Procon Postos de gasolina fiscalização Combustível  - (Divulgação/Procon MPPI) Divulgação/Procon MPPI
Procon Postos de gasolina fiscalização Combustível

De acordo com o coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro, os postos de gasolina estavam reajustando o valor sem receber um novo estoque, como determina a recomendação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“O consumidor acaba sendo prejudicado, porque o fornecedor está praticando abusivamente estes preços. Essa operação teve a função educativa para que os postos não tenham a mesma conduta”, comenta. 

Ao todo, foram fiscalizados quatro postos de quatro diferentes redes de combustíveis. Destes, três foram internados tendo em vista a reincidência de práticas abusivas. Nos locais, a polícia interditou as bombas de gasolina comum e diesel S-10. No total, 16 bombas foram lacradas pelo Procon. 

Os postos em questão devem permanecer fechados durante 24 horas. Em caso de descumprimento da medida, os proprietários poderão ser responsabilizados. As interdições aconteceram em cumprimento a medida cautelar emitida pelo Procon e a decisão foi baseada no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Postos interditados devem permanecer fechados durante 24 horas - (Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Postos interditados devem permanecer fechados durante 24 horas

Veja quais estabelecimentos foram interditados:

  • Posto Rede Mais, localizado na Avenida João XXIII, ao lado da Igreja Universal;
  • Posto Planalto, localizado ao lado da UFPI;
  • Posto Cacique, localizado no cruzamento da Avenida Petrônio Portela com Avenida Duque de Caxias. 
Ministério Público do Piauí