Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (08) um total de R$ 8.538.596.035,82 referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é cerca de 17% maior que aquele repassado no primeiro decêndio de outubro. Teresina deve receber, deste montante, R$ 46.648.800,72 para serem investidos em áreas como Educação, Saúde, Infraestrutura e Assistência Social.

A capital segue sendo o município com o maior repasse do FPM no Piauí. Outras cidades que também se destacaram no recebimento do recurso são Picos, com R$ 2.804.000,65; Floriano, com R$ 2.403.472,94; e Parnaíba, que recebeu R$ 4.005.687,12.

Assis Fernandes/ODIA

Teresina recebe hoje (08) mais de R$ 46 milhões do Fundo de Participação dos Municípios

O Fundo de Participação dos Municípios tem o objetivo principal de promover o desenvolvimento regional por meio do financiamento de serviços públicos essenciais como a saúde, a educação e a infraestrutura. Os recursos são compõem o FPM são provenientes de tributos federais como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes recursos são distribuídos de acordo com o número de habitantes de cada município, com a área territorial deles e com a renda per capita de seus habitantes.

Para terem acesso ao FPM, os municípios devem manter suas informações atualizadas junto ao Governo Federal. Na falta desta atualização pode ocorrer o bloqueio do repasse. Até o dia 5 de novembro, o Piauí tinha dois municípios bloqueados para o recebimento do Fundo: Capitão de Campos e Monte Alegre.

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Os recursos não são bloqueados de forma definitiva.