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Os trabalhadores terceirizados da Fundação Padre Antônio Dante Civiero (FUNACI) enviaram nesta quarta-feira (19) uma denúncia ao Portal O Dia de atraso no pagamento dos salários, que dura desde dezembro. Segundo o denunciante, que preferiu manter o anonimato temendo represálias, os atrasos são referentes aos meses de dezembro e janeiro, além de não terem recebido a segunda parcela do 13º salário.
Os atrasos salariais estariam atingindo funcionários de casas e abrigos para pessoas em situação de rua, como a Casa do Caminho, Centro POP e do Serviço Especializado em Abordagem Social. Ainda segundo a denúncia, os trabalhadores terceirizados não recebem outros benefícios como plano de saúde, ticket alimentação e nem adicionais de insalubridade ou periculosidade.
Este último, eles reivindicam por trabalharem com pessoas em situação de vulnerabilidade, que estão nas ruas. O que representa um perigo para a vida desses profissionais. O denunciante relata ainda que, caso o funcionário não compareça ao posto de trabalho, é colocado falta e o trabalhador pode ter desconto ao receber o salário.
Entidade filantrópica presta serviços para a Prefeitura
A FUNACI - Fundação Padre Antônio Dante Civiero - é uma entidade filantrópica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, Estadual que nasceu “inspirada nos princípios da Doutrina Social da Igreja e como tentativa de resposta aos ensinamentos das Encíclicas ‘Populorum Progressio’ de Paulo VI e ‘Sollicitudo Rei Socialis’ de João Paulo II. A Fundação trabalha junto a prefeitura na oferta de serviços de apoio às pessoas em situação de rua em Teresina, como Centro POP e a Casa do Caminho.
A sede administrativa está localizada na PI-112, KM 09, Bairro Socopo, em Teresina. A Fundação atua também nos municípios de Aroazes, São Pedro do Piauí e Miguel Alves. Atualmente, a FUNACI atua em toda a Teresina nas zonas rurais e urbanas. Fora de Teresina também atua também nos Municípios de Miguel Alves, Aroazes e São Pedro do Piauí.
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O que diz a FUNACI e a Prefeitura de Teresina?
O Portal O Dia tentou entrar em contato com a administração da FUNACI. A fundação, por meio de nota, afirmou que a gestão municipal anterior foi "desafiadora e desastrosa" e não fez os pagamentos de dois meses e nem o 13º salário. Confira a nota na íntegra:
As ações desenvolvidas pela FUNACI no setor da Assistência Social, são asseguradas por meio de termos de fomentos firmados com a SEMCASPI, os termos são organizados em repasses de parcelas e por sua vez obedecendo duas rubricas, manutenção das ações e pagamento de pessoal.
A Instituição sempre primou pela valorização dos trabalhos em parcerias e transparência no seu jeito de ser e fazer de suas ações, com base no diálogo, na ética e transparência no ato de execução de suas ações.
A experiência vivida no governo municipal que se encerrou em 2024, foi desafiadora e desastrosa, mesmo com grande insistências e cobranças, encerramos o ano sem pagamento de dois meses, mais o décimo terceiro salário, ocasionando insegurança e desesperancas nos Colaboradores que tanto se dedicam e buscam servir as comunidades e as pessoas vulneráveis.
Uma informação importante que destacamos é que paralisamos parte dos serviços dia primeiro de outubro a trinta e um de dezembro passado, informamos a SEMCASPI e ao Ministério Público do Estado e s situação continua a mesma.
Mas acreditando no novo governo municipal que assumiu dia primeiro de janeiro retomamos o trabalho dia dois de janeiro, acreditando que íamos ter novas perspectivas junto a SEMCASPI, mas a realidade financeira da PMT é bem delicada, e consequentemente nos encontramos da seguinte forma:
Os Colaboradores continuam em sua maioria sem receber a segunda parcela do décimo terceiro salário, os meses de dezembro e janeiro.
Diante de tudo isso que vem acontecendo estamos empenhados para ser resolvido mais rápido possível toda essa situação que estamos enfrentando nesse momento, já realizamos diversos diálogos para garantia do pagamento dos salários e continuidade dos serviços
Acreditamos na possibilidade da continuidade do trabalho, pois percebemos que há no governo municipal vontade, empatia, compromissos e responsabilidade com o trabalho proposto e com aquilo que é acordado. A FUNACI no cumprimento da sua missão de servir e estar junto as populações vulneráveis coloca-se a disposição de continuar contribuindo na realização do serviço, com dedicação e compromisso.
Já a Prefeitura de Teresina, por meio da SEMCASPI, informou que a atual gestão encontra "desde o primeiro dia da atual gestão, encontramos uma realidade financeira extremamente delicada, com pendências que afetam diretamente a continuidade dos serviços essenciais e a dignidade daqueles que dependem desses pagamentos para sustentar suas famílias". O órgão disse que quer "honrar os compromissos e evitar que a crise se agrave ainda mais". Porém, não informou quando o problema seria solucionado.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) tem plena ciência da difícil situação enfrentada pelos trabalhadores da FUNACI, que relataram atrasos salariais. Embora não haja, até o momento, um posicionamento oficial da FUNACI sobre o caso, a SEMCASPI reafirma seu compromisso em buscar soluções que garantam os direitos desses trabalhadores.
Desde o primeiro dia da atual gestão, encontramos uma realidade financeira extremamente delicada, com pendências que afetam diretamente a continuidade dos serviços essenciais e a dignidade daqueles que dependem desses pagamentos para sustentar suas famílias. Mesmo diante desse cenário caótico, a SEMCASPI tem atuado incansavelmente para organizar as contas, honrar os compromissos e evitar que a crise se agrave ainda mais.
Nosso maior compromisso é com as pessoas. Por isso, estamos empenhados em encontrar caminhos viáveis para sanar essa situação o mais rápido possível, priorizando a manutenção dos empregos, a regularização dos salários e a garantia da continuidade dos serviços que atendem diretamente a população mais vulnerável. Sabemos da nossa responsabilidade e não mediremos esforços para assegurar que cada trabalhador receba o que lhe é devido.
A SEMCASPI seguirá trabalhando com transparência e compromisso social, buscando alternativas junto aos órgãos competentes e reafirmando o respeito a todos que, com dedicação, desempenham suas funções para o bem-estar coletivo.
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