O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do processo licitatório da Prefeitura de Teresina. O objeto da licitação é contratar uma empresa que deve executar os serviços de construção da Ponte que vai ligar a Universidade Federal do Piauí, na zona leste da Capital, ao bairro Água Mineral, na zona norte. A licitação é no valor de R$ 59 milhões.

Divulgação/SAAD Norte

Obra iniciada em 2019, possui apenas 18% dos serviços executados.

A decisão do TCE ocorre após o consórcio ACA Conecta Teresina vencer a etapa de preços, mas ser desclassificada pela Comissão de Licitação sob o argumento de inconsistências em planilhas orçamentárias. O consorcio alegou que as falhas são meramente formais e sanáveis, não devendo ser motivo da desclassificação.

Na análise, o relator, conselheiro Jaylson Campelo, acolheu os argumentos do consorcio e se baseou no relatório técnico da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações, que atestou que as falhas são sanáveis e que a comissão não deu oportunidade de defesa para o consorcio desclassificado.

Além de suspender a licitação, o TCE determinou que o secretário de Aministração Marcos Elvas e a construtora R. Melo, até então melhor classificada após a saída do consorcio ACA, prestem esclarecimentos sobre a licitação.

A ponte

A ponte foi iniciada em 2019, mas de lá para cá, empresas abandonaram a obra. Cerca de 18% dos serviços chegaram a ser executados, mas hoje, o local está completamente abandonado. Paralelo aos trabalhos de engenharia, também há um processo que trata da desapropriação de famílias na zona norte.