Um homem de 26 anos, identificado pelas iniciais M. B. S. S., foi preso na manhã desta quinta-feira (13), no bairro Pedro Balzi, zona Sudeste de Teresina, suspeito de descumprir medidas protetivas e agredir a ex-companheira. O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Diretoria de Operação de Trânsito (DOT).

Divulgação/SSP-PI

Suspeito de agredir e perseguir a ex-companheira é preso na zona Sudeste de Teresina

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), o suspeito é acusado de violência doméstica contra a ex-companheira, incluindo perseguição, agressões moral e psicológica e ameaças, além do descumprimento de medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça.

Conforme a SSP-PI, a prisão preventiva foi decretada diante das acusações e do descumprimento das determinações judiciais que tinham como objetivo garantir a segurança da vítima. O suspeito foi localizado e conduzido pelas forças de segurança para os procedimentos legais.

A prisão ocorre em um ano simbólico para o enfrentamento à violência contra a mulher, marcado pelos 20 anos da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. A legislação estabelece mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar, além de medidas destinadas à proteção das vítimas.

O cumprimento do mandado reforça que o descumprimento de medidas protetivas pode resultar em consequências jurídicas e evidencia a atuação integrada das forças de segurança e do Poder Judiciário na garantia da proteção às mulheres e da efetividade das decisões judiciais.