Eduardo Oliveira Castro, advogado e síndico profissional que foi preso suspeito de desviar R$ 40 mil de um condomínio na zona Sudeste de Teresina, foi posto em liberdade no último final de semana, após a justiça lhe conceder habeas corpus. O pedido foi julgado pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho. Eduardo se encontrava preso preventivamente após ser indiciado pela Polícia Civil por apropriação indébita e estelionato, mas agora vai usar tornozeleira eletrônica.

No pedido de habeas corpus, a defesa do síndico alegou ausência de fundamentação da prisão preventiva, inexistência de sala de Estado Maior no sistema prisional, direto assegura a ele por ser advogado; grave quadro de saúde mental do acusado incompatível com o cárcere, possibilidade de substituição por prisão domiciliar, ausência de contemporaneidade dos fatos e ausência de risco à ordem pública ou à instrução do processo. O Ministério Público também deu parecer favorável à soltura de Eduardo e contra a manutenção da segregação cautelar.

Arquivo O Dia

Síndico preso por desviar R$ 40 mil de condomínio em Teresina é solto pela justiça

Em sua decisão, o desembargador Vidal de Freitas ressaltou que Eduardo é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e responde por crimes sem violência ou grave ameaça. No entendimento da justiça, a monitoração eletrônica é suficiente para resguardar os fins do processo, possibilitando ao síndico o exercício da advocacia e o acompanhamento eventual de tratamento médico.

O desembargador deferiu o pedido de habeas corpus e substitui a prisão preventiva de Eduardo Oliveira Castro por comparecimento a cada dois meses em juízo para informar justificar suas atividades, proibição de se ausentar de Teresina por mais de sete dias sem prévia autorização da justiça, monitoração eletrônica por 180 dias e comparecimento a todos os atos processuais.

O alvará de soltura foi expedido e encaminhado à Diretoria de Unidade Penitenciária no final de semana, quando foi cumprido.

Reprodução

Síndico preso por desviar R$ 40 mil de condomínio em Teresina é solto pela justiça

Síndico era investigado por várias delegacias em Teresina

Eduardo Oliveira Castro foi preso na semana passada em Teresina durante investigação conduzida pela 9ª Delegacia Seccional. A polícia recebeu denúncia da síndica de um condomínio no Verde Cap, que havia percebido o desaparecimento de R$ 40 mil das contas condominiais. Eduardo já havia sido administrador deste condomínio, bem como de outros localizados na zona Leste de Teresina, e, segundo a polícia, foram encontradas transferências bancárias das contas dos condomínios para a conta pessoal do ex-síndico.

De acordo com a delegada Maria Laura Monteiro, Eduardo fazia transferências de montantes financeiros entre os condomínios que administrava, alegando o pagamento de débitos, mas parte deste dinheiro seria movimentado para sua conta pessoal. Ele foi preso preventivamente quando chegava para uma audiência como advogado na Central de Inquéritos.

A reportagem do Portalodia.com entrou em contato com Eduardo Oliveira Castro e aguarda um posicionamento oficial.