O presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Teresina, vereador Joaquim do Arroz (PT), defendeu que a Prefeitura de Teresina realize um censo social para identificar quais contribuintes têm condições reais de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026, considerando as diferentes realidades socioeconômicas da população.

Assis Fernandes / O DIA

“Revisão do IPTU 2026 deve considerar realidade social da população”, diz Joaquim do Arroz

A proposta foi levantada pelo parlamentar após a polêmica envolvendo o aumento do IPTU na capital. Diante da repercussão e das discussões sobre a cobrança do imposto, a gestão municipal anunciou a suspensão do pagamento do IPTU de 2026 e informou que um novo projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Teresina com propostas de revisão no cálculo do reajuste e nas formas de pagamento, de modo a evitar maiores prejuízos à população e impactos na arrecadação de 2027.

Em entrevista ao O Dia, o vereador afirmou que a comissão aguarda o envio do novo texto para análise.

“Estamos nessa expectativa de receber a matéria para ver o que está sendo proposto para a Casa. Vamos analisar com muito carinho e zelo pela nossa cidade e pelo nosso povo. Desde a época em que o prefeito Dr. Pessoa começou a debater essa mudança no IPTU, eu sempre bati na tecla, não só como presidente da comissão, mas também como vereador, de que é preciso haver um senso social nesse imposto. Se não houver esse olhar social, o IPTU sempre ficará distorcido da realidade do povo da nossa cidade”, declarou.

Questionado sobre a demora na discussão do tema, o parlamentar avaliou que o debate público faz parte do processo democrático.

“Não creio que ‘esticaram a corda’. A sociedade se movimenta. A OAB tem o direito de se movimentar, o Conselho de Construtores e de Corretores também, assim como a população. Cada um cumpre o seu papel. A OAB é uma das maiores instituições democráticas que conheço no Brasil”, afirmou.

Sobre a possibilidade de aprovação de um novo modelo de cobrança do imposto, Joaquim do Arroz ressaltou que qualquer avaliação neste momento seria precipitada, já que o novo projeto ainda não chegou ao Legislativo.

“Precisamos ver o que será enviado para a Câmara. Qualquer análise agora estaria fora do tempo”, disse.

Ao anunciar a suspensão da cobrança do IPTU de 2026, a Prefeitura de Teresina informou que o novo texto a ser encaminhado ao Legislativo deve trazer uma reavaliação nos critérios de cálculo do imposto e nas formas de pagamento para os contribuintes. A expectativa do Executivo é que a proposta tramite em regime de urgência.

No entanto, o presidente da Comissão de Finanças avalia que o tema exige uma análise mais aprofundada.

“Não é uma matéria para regime de urgência. Ela é uma matéria que tem que se passar em comissão, porque se ele está reavendo um projeto de lei não dá para se aprovar em regime de urgência, você tem que analisar, e vai ser analisado”, concluiu.