Home
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) deu início, nesta quinta-feira (08), aos trabalhos de fiscalização nas escolas de rede privada de Teresina para verificar as exigências feitas aos pais e responsáveis para o ano letivo de 2026.
A ação do Procon tem como foco principal a verificação das listas de materiais escolares, além dos contratos de matrícula adotados pelas instituições de ensino privadas.
De acordo com o órgão, as fiscalizações deve, ocorrer ao longo de todo o mês de janeiro e alcançar as escolas localizadas nas zonas Norte, Sul, Leste e Sudeste da capital. Durante as visitas, os agentes analisam se os itens solicitados pelas instituições nas listas respeitam as normas de defesa do consumidor e se os contratos apresentam cláusulas consideradas irregulares ou abusivas.
Entre os pontos observados estão a exigência de materiais de uso coletivo sem previsão de reposição, a solicitação de marcas especificas sem justificativa pedagógica e cobranças adicionais que não estejam claramente descritas nos contratos. A verificação também deve incluir a análise de multas, reajustes de valores e condições de cancelamento ou transferências de matrículas.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, a iniciativa tem caráter preventivo e educativo. Ele explica que existe uma portaria do órgão que orienta escolas e consumidores sobre o que pode ou não ser exigido no início do ano letivo, com o objetivo de evitar conflitos e práticas que contrariem a legislação.
“Essa ação tem como finalidade orientar e evitar práticas caracterizadas como abusivas. Existe uma portaria do Procon que reúne todas as orientações sobre o que pode ou não ser solicitado pelas escolas”, diz o chefe.
O Procon orienta que pais e responsáveis fiquem atentos às exigências feitas pelas escolas e procurem esclarecer dúvidas antes de efetuar a matrícula ou adquirir os materiais solicitados. Caso identifiquem situações consideradas abusivas, é possível registrar reclamações junto ao órgão para análise e eventual adoção de medidas administrativas.
As demandas podem ser registradas pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp (86) 2222-8107. O atendimento presencial também está disponível na Coordenação do Procon Estadual, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima.
A fiscalização ocorre em um período em que muitas famílias organizam o orçamento para o início do ano letivo, quando despesas com mensalidades, livros e materiais escolares costumam pesar no planejamento financeiro. A expectativa é que o trabalho contribua para maior transparência nas relações entre escolas particulares e consumidores, garantindo o cumprimento das normas vigentes.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.